POLÍTICA EXTERNA INDEPENDENTE: A CONDUTA BRASILEIRA FRENTE À QUESTÃO CUBANA

Resumo

A Guerra Fria foi um conflito ideológico ocorrido após o fim da Segunda Guerra Mundial protagonizado pelas duas potências vencedoras, Estados Unidos da América (EUA) e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Ambos procuravam assegurar e expandir sua esfera de influência por meio da promoção de seus sistemas. Dessa maneira, as consequências da disputa expandiram-se, sendo um de seus marcos a Revolução Cubana de 1959, que alçou ao poder um regime aliado ao socialismo e impactou o continente americano. No mesmo período, o Brasil passava por uma série de acontecimentos relevantes internamente que culminaram na aplicação de um novo padrão de inserção internacional, a Política Externa Independente (PEI), afetando o posicionamento do país quanto à questão cubana. Nesse sentido, a presente pesquisa tem como fim analisar as relações bilaterais entre o Brasil e Cuba no contexto da Guerra Fria, focando no período de aplicação da PEI nos governos de Jânio Quadros e João Goulart. Para tal, o método empregado será qualitativo e expositivo por meio de pesquisa bibliográfica. Primeiramente, é necessário contextualizar a PEI. Assim, esta pode ser compreendida como os padrões de conduta adotados pelo governo brasileiro voltados à expansão da inserção internacional do país. Sua aplicação teve início no governo Jânio Quadros (1961) e teve continuidade durante o mandato de seu sucessor, João Goulart (1961-1964). Dentre suas características, destacam-se a defesa pela autodeterminação, o não intervencionismo e o fim dos alinhamentos imediatos. O sistema bipolar trazia desvantagens para o Brasil, uma vez que seu alinhamento aos Estados Unidos poderia acarretar perda de acordos econômicos importantes com nações sob a esfera socialista e alianças regionais. Destaca-se como ponto principal da utilização dos princípios da PEI quanto à questão cubana o posicionamento adotado pelo Brasil, representado pelo chanceler San Tiago Dantas, na VIII Reunião de Consulta dos Chanceleres Americanos. O principal tópico de discussão seria a nova composição política de Cuba e se esta poderia representar um perigo para a estabilidade continental. De modo a apresentar qual seria a atitude adotada pelo Brasil, Dantas convocou uma reunião com representantes dos países membros da OEA presentes no território nacional previamente ao encontro da organização. Assim, declarou que não iria apoiar possíveis intervenções armadas ou sanções. Ademais, propôs a criação de um estatuto comum que deveria reger as relações exteriores de Cuba, garantindo assim que este não fosse isolado regionalmente. Tal iniciativa partia também de uma análise que previa um efeito negativo da utilização de medidas rígidas para com o regime socialista, que poderia adquirir mais apoiadores fora das fronteiras cubanas. Entretanto, o posicionamento brasileiro foi afetado pelo descobrimento por parte da inteligência norte-americana da instalação de bases para mísseis soviéticos no território cubano em 1962, tendo início o episódio conhecido como Crise dos Mísseis. Os Estados Unidos realizaram um cerco marítimo à ilha, atitude apoiada pelo governo brasileiro. Entretanto, manteve-se a posição de não-interferência militar. Por fim, pode-se observar que as relações entre o Brasil e Cuba se mantiveram relativamente estáveis desde seu estabelecimento em 1906 e durante o período revolucionário. Os princípios da PEI de não-intervenção e autodeterminação dos povos foram essenciais para que esse padrão se mantivesse, chocando-se com os interesses norte-americanos, que buscavam isolar o governo cubano no continente.