ACESSIBILIDADE FÍSICA NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO: UM DESAFIO ENFRENTADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Resumo

A partir da instituição do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), houve um significativo investimento no ensino superior. Simultaneamente, foram instituídas medidas para a inclusão de estudantes e servidores através da reserva de vagas para pessoas com deficiência, garantindo o acesso às universidades de um número maior de pessoas com necessidades especiais.É o caso da Unipampa, uma instituição multicampi, com grandes desafios de implantação, inclusive de acessibilidade física às pessoas com dificuldades para ver, ouvir, andar e subir degraus, usuárias de cadeira de rodas, gestantes, obesas e idosas. A primeira adversidade é a localização dos campi, em sua maioria, afastados do polo urbano e com acessos por ruas não pavimentadas. A segunda está na dificuldade de deslocamento entre o acesso e os prédios do campus, pela falta de urbanização adequada. A terceira dificuldade encontra-se no interior dos prédios, onde carecem requisitos para atendimento das necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme Lei 10.098/2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e a atual Norma de Acessibilidade (NBR 9050:2015). Para solucionar situações pontuais, algumas medidas foram sendo tomadas por iniciativas independentes, porém nem sempre seguem as normas gerais e por consequência causam alguns equívocos, como indicações de salas de aula fora do padrão e/ou em locais inadequados, pisos táteis de alerta e direcional, internos e externos sem critério e com cores diferenciadas, falta de equipamentos necessários para adequar os sanitários, como lixeiras acessíveis, acionamento especial de válvulas, adequação de bacias e lavatórios, barras de apoio e suportes especiais, entre outros. Por outro lado, a NBR 9050:2015 não é clara o suficiente em alguns aspectos, o que implica na ausência de consenso entre os especialistas na área de acessibilidade e oportuniza flexibilidade na interpretação de algumas soluções. Neste cenário, a Coordenadoria de Infraestrutura da Unipampa enfrenta o desafio de adequar a área interna das edificações, bem como a conexão entre elas com a finalidade de tornar os espaços acessíveis a todos, desde a chegada ao campus até o interior das salas. Assim, nos projetos arquitetônicos e de urbanização dos campi, soluções que atendam os requisitos técnicos e as necessidades dos usuários vem sendo debatidas. A exemplo da urbanização dos campi da Unipampa, que se passou a utilizar as guias de balizamento ao invés de pisos táteis direcionais em todos os passeios, foi possível diminuir a poluição visual e simplificar o desenho da calçada. Definições projetuais como esta estão sendo adotadas e catalogadas para adequar e garantir acessibilidade em todos os campi.