ANÁLISE DA ROTULAGEM DE PRODUTOS EM CÁPSULA CONTENDO ÔMEGA-3 COMERCIALIZADOS EM ITAQUI-RS

Resumo

Anualmente, novos suplementos alimentares são lançados no mercado, com intenção de promoção da saúde. No entanto, é importante que o consumidor conheça todas as informações sobre o produto para alcançar o resultado terapêutico ou nutricional desejado. As cápsulas de óleo de pescado podem ser consumidas como suplementos alimentares e são comercializadas, neste caso, sem restrições, em diferentes estabelecimentos e também em farmácias de manipulação. No Brasil, o mercado de suplementos alimentares vem apresentando crescimento contínuo, transformando-se em um excelente atrativo para quem busca novos nichos de mercado, além de que, os produtos com ômega-3 estão entre os mais consumidos. Assim, o objetivo do trabalho foi avaliar a adequação dos rótulos de produtos contendo ômega-3 comercializados no município de Itaqui-RS, considerando as informações requeridas pela legislação vigente. Os dados utilizados na pesquisa foram coletados na cidade de Itaqui-RS, sendo a amostragem realizada de forma representativa por conveniência. Foram visitados 07 estabelecimentos, no período de junho e julho de 2019. Apresentou-se aos locais pesquisados, uma carta de esclarecimento do projeto a fim de obter autorização para a pesquisa. As embalagens de suplementos que continham a substância ômega-3 foram fotografadas e catalogadas. Os produtos foram avaliados quanto as formulações encontradas e demais informações contidas nos rótulos. A análise das informações obtidas baseou-se nas seguintes legislações: Resolução RDC n° 259 de setembro de 2002, RDC nº 240 de julho de 2018, RDC nº 26 de julho de 2015, Lei nº 10.674 de maio 2003 e lista das alegações de propriedade funcional ou de saúde de 2016. Os aspectos avaliados foram: lista de ingredientes, modo de conservação, prazo de validade, tabela nutricional, advertência sobre a presença de glúten e alergênicos, registro sanitário e alegação funcional. Foram identificadas 21 formulações de cápsulas gelatinosas contendo ômega-3. Dentre elas, algumas marcas se repetiram entre os estabelecimentos e por isso foram excluídas, sendo analisados 10 produtos de diferentes marcas. Após a análise dos rótulos, verificou-se que em 10% dos mesmos a alegação funcional, o prazo de validade e o modo de conservação não estavam descritos e, em 20% a identificação do registro sanitário não estava presente. Observou-se que todos os produtos apresentavam tabela nutricional, lista de ingredientes e alerta quanto a presença de glúten e alergênicos, demostrando todas as informações necessárias exigidas. Porém, 20% dos produtos analisados continham rótulos em desacordo com a legislação. Embora os suplementos alimentares apresentem venda livre, algumas marcas comercializadas mostraram algum tipo de irregularidade, fato esse que evidencia risco à população que pode estar consumindo produtos inseguros e de baixa qualidade.