IMPACTOS DO NEOLIBERALISMO NO DESENVOLVIMENTO E DEFESA DO BRASIL: UMA ANÁLISE DO SETOR BÉLICO (1990-2010)

Resumo

Por meio do método hipotético-dedutivo, o trabalho busca pesquisar as medidas, realizadas durante o governo Lula (2003-2010), de contraste com políticas dos governos: Collor (1990 a 1992), Itamar Franco (1992 a 1994), Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), no setor bélico brasileiro. Observa-se um alinhamento preferencial com países hegemônicos durante os governos dos anos 1990, que buscaram abrir mercados para empresas estrangeiras em território brasileiro, em consonância com a lógica neoliberal do Estado Normal. Os impactos para a indústria de defesa e o desenvolvimento do país, foram significativos, causando uma negligência do Estado para com este setor. O governo Lula, por sua vez, buscou a diminuição da dependência externa em diversos setores, adotando a postura de Estado Logístico, que almeja promover as empresas nacionais, criando condições para sua inserção internacional, visando fomentar as exportações do país. Como estratégia para promover o desenvolvimento do mercado interno, as ações de política externa passaram a buscar efetivamente os mercados internacionais, aumentando o multilateralismo e criando uma agenda que contrasta com a postura de aceitação acrítica dos efeitos da globalização. A aproximação do governo Lula (2003-2010) se mostrou com os interesses de países em desenvolvimento, conseguindo assim, promover forte intercâmbio com diversos Estados, dessa forma reduzindo a influência e dependência externa de países hegemônicos. As estratégias adotadas, resultaram em impactos positivos para a economia e política brasileira, ampliando a influência do país no Sistema Internacional, buscando e fortalecendo parcerias e um posicionamento tolerante a globalização, mas trabalhando para diminuir os prejuízos frente a instituições financeiras e Estados de grande poder e influência sistêmica. Neste momento a indústria bélica também ganhou atenção, sendo preparados os documentos, em 2008, mas discutidos desde 2003: Estratégia Nacional de Defesa e Política Nacional de Defesa. Isso resultou que o Estado brasileiro tratasse do assunto como política de Estado, estabelecendo conceitos, ações e visões a respeito da defesa nacional e seu conglomerado industrial, fixando uma racionalidade do Estado.