VANTAGENS COM A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (RS)

Resumo

Ultimamente, novos modelos de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) estão sendo cada vez mais discutidos para solucionar um dos maiores entraves da sociedade: o acondicionamento irregular de resíduos sólidos. Nesse contexto, surge a Coleta Seletiva Solidária (CSS), uma nova proposta de incentivo à minimização de geração de resíduos, capaz de reduzir significativamente o impacto ambiental e o dispêndio público voltado para a coleta de resíduos produzidas no perímetro urbano. Porém, a maior parte dos municípios brasileiros não possuem iniciativas voltadas para o manejo adequado desses resíduos. O município de Santana do Livramento faz parte desse quadro de localidades carentes de implantação de programas sustentáveis, como a CSS. Além disso, o manejo dos resíduos sólidos no município é terceirizado, o que gera alto custo para os cofres públicos. Diante da importância da CSS para a sociedade, o meio ambiente e a economia dos cofres públicos e, em especial, para as catadoras e catadores, o presente estudo buscou estimar o ganho econômico, caso houvesse uma política de CSS no município. A pesquisa caracteriza-se como exploratória, com a utilização de dados primários levantados na Prefeitura Municipal de Santana do Livramento (RS), e dados secundários coletados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Santana do Livramento (RS). Dentre os resultados, contatou-se que, no período de 2010 a 2017, houve um aumento do custo da terceirização da coleta de lixo no município, equivalente a 179,06%, em contrapartida, houve uma redução na quantidade de resíduos sólidos. Somente no ano de 2016, foram produzidas 17.491,80 toneladas resíduos sólidos, que, lamentavelmente, foram transportados para fora da cidade, sem reaproveitamento dos materiais recicláveis. Além disso, estimou-se que poderiam ser reciclados/reaproveitados até 5.247,54 toneladas de resíduos no município, equivalente a 30% dos resíduos produzidos em 2016. Em termos de economia, o município deixou de economizar cerca de R$1.7 milhão, somente no ano de 2016, por não possuir a CSS. Além disso, deixou de gerar uma receita de R$2,6 milhões com a comercialização de materiais que poderiam ter sido reciclados e comercializados. Para tanto, sugere-se um novo modelo de gestão dos resíduos sólidos no município, algo que mude o modelo prevalecente e que seja capaz de gerar renda a partir dos materiais recicláveis e a inclusão de catadoras e catadores.