AVANÇOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. Anais do Salão Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, [S. l.], v. 12, n. 3, 2020. Disponível em: https://periodicos.unipampa.edu.br/index.php/SIEPE/article/view/106842. Acesso em: 28 abr. 2026.