DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: O COMBATE COMTEMPORÂNEO AO USO DE MINAS TERRESTRES ANTIPESSOAL

Resumo

Esse trabalho trata sobre a visão do Direito Internacional Humanitário quanto ao uso de minas terrestres antipessoais. O objetivo é que se entenda não apenas o uso dessas minas, mas também os seus efeitos ante a sociedade civil, visto que a princípio sua utilidade está associada a áreas de combate, porém após o termino os conflitos em que são usadas as áreas que estão presentes se tornam de risco, o que torna seu uso conflitante com a manutenção dos direitos humanos. Utilizou-se o método de revisão bibliográfica, com ampla busca, para realização da pesquisa que gerou esse trabalho. Todos os dados foram retirados dessa busca. A pesquisa permitiu-nos encontrar dados que comprovam que maior parte das vítimas de minas antipessoal são realmente civis (78%), quase metade sendo crianças, e após o termino dos conflitos, além de que, pode-se concluir que esse armamento também chega a ser utilizado com o objetivo direto de atingir civis. Dessa forma, associado a outros dados, comprovou-se a necessidade de erradicação desse tipo de armamento que afeta a população civil de forma expressiva, tornando-se então alvo dos Direito Humanos, que são deixados de lado ao se permitir seu uso.