CANDIOTA E O PATRIMÔNIO CONSTRUÍDO: A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

Resumo

A Universidade da Região da Campanha, URCAMP, em convênio com a Prefeitura Municipal de Candiota e apoio técnico e financeiro da UTE Pampa Sul, constituiu um grupo de estudos formados por profissionais e alunos de diferentes áreas do conhecimento, tendo como atribuição elaborar o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Candiota; objeto do convênio. O Plano Diretor Participativo, segundo o disposto na Constituição Federal nos Art. 182 e 183 e regulamentados pela Lei Federal 10.257/2001, (Estatuto da Cidade) é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, parte integrante de um processo de planejamento municipal que visa promover o pleno cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade. O município de Candiota, localizado na região da Campanha Gaúcha, objetiva junto à Universidade da região da Campanha e comunidade local elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do município (PDDUA). O projeto de elaboração teve início em maio de 2016, com previsão de término em junho de 2017. A equipe formada por dezesseis (16) docentes, um (01) ex-aluno, egresso do Curso de Arquitetura e Urbanismo da URCAMP e seis (06) discentes dos seguintes cursos de graduação: Administração, Agronomia, Arquitetura, Direito, Ecologia, Geologia, Sistemas de Informação e com o apoio de técnicos da prefeitura, completam o grupo responsável pela concretização do Plano Diretor do município. O Plano Diretor firma um pacto social com a participação efetiva de todos os cidadãos, busca conhecer a realidade em que vivem, para reduzir desigualdades, prevenir a degradação ambiental, melhorar a qualidade de vida e buscar o pleno desenvolvimento sustentável de suas potencialidades. Candiota que é um município de grandes reservas carboníferas, conta com empresas a exemplo da Termoelétrica Pampa Sul, para seu desenvolvimento, devendo, portanto, prever no seu Plano Diretor, além de dispositivos normativos adequados e dos instrumentos da política urbana, um sistema que estabeleça uma estrutura de articulação entre as instâncias governamentais e participativas de planejamento.