CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E SISTEMA PENAL NO CONTEXTO BRASILEIRO

Resumo

O presente resumo busca trazer uma reflexão a respeito do sistema penal brasileiro e nas suas raízes históricas que se apresentam pulsantes na forma como o Estado brasileiro toma para si a responsabilidade de penalizar indivíduos que por diversas razões submetem-se como forma de sobrevivência ao próprio sistema capitalista perante a desigualdade social e econômica que o mesmo produz. Para reforçar e evidenciar as política criminalizantes do Estado buscamos nos dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN), assim através desses dados , pode-se refletir o quanto é impactante a forma de agir do Estado em ralação a miséria gerada pelo capital , e o quanto agravou-se após a adoção do referencial neoliberal durante a década de 90 . Também sendo importante ressaltar os recortes de gênero e de raça, pois o que o mais está patente nessa relação de vigiar e punir do Estado é o assassinato e encarceramento em massa de jovens negros ,que normalmente encontram-se e zonas periféricas. E o fato da busca por modo que fogem ao trabalho formal e sim por meio do submundo , seria justamente a falta de um sistema de seguridade social que promovesse alternativas a esses indivíduos , o que nos últimos anos não se tem tido essa perspectiva, e cada vez mais o reforço de que pobreza é unicamente um caso de polícia.