PACTO FEDERATIVO: UMA ANÁLISE SOB A LUZ DA TEORIA POLÍTICA CLÁSSICA

Resumo

Com o processo de redemocratização e a promulgação da constituição de 1988 o Brasil teve uma nova forma federativa de atuação como a descentralização política, fiscal e administrativa, enfatizando a autonomia do poder local. O presente trabalho visa realizar uma breve comparação tendo com o suporte teórico os clássicos da teoria política para que sirvam de base para nossa análise sobre o pacto federativo. Sendo Hobbes um dos principais contratualistas estudados e Rousseau, traçando assim um paralelo de comparação, ambos tendo suas diferenças no que concerne a forma de governo, mas compactua com a ideia de que deve existir um governo para regrar a vida em sociedade, seja ele em moldes autoritários como em traços democráticos. Um dos achados que é de que a ideia da descentralização do poder para os demais entes federados estava a associado a ideia de democracia a presente ideia estava ligada a ideia da redemocratização do país. Sendo assim este breve trabalho se propõe a abordar as questões que permeiam o campo que levou o processo da instauração do novo pacto federativo no país.