PASSIVOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS

Resumo

O presente estudo objetiva abordar os passivos ambientais oriundos da implantação de rodovias, os quais trazem prejuízos e risco ao patrimônio público, podendo afetar a prestação dos serviços, a segurança, a qualidade de vida dos usuários e da população do entorno, podendo ainda ocasionar danos aos recursos naturais e a patrimônio privado. Os passivos ambientais podem ser classificados quanto a origem da seguinte forma: (a) Internos: decorrentes do uso da via ou da falta de manutenção dos equipamentos de drenagem, sinalização, obras de arte; (b) Externos: resultado do aumento da ocupação e do uso ao longo das margens da rodovia, tendo como exemplo a ampliação do perímetro urbano, implantação de novos empreendimentos comerciais de serviço; (c) Naturais: decorrentes do processo de construção, como estabilização do terreno ou instalação ou agravamento de processos erosivos. Os danos e conflitos gerados em função desses passivos tendem a reduzir e até mesmo a reverter a relação custo/ benefício que viabilizaria à implantação da rodovias. Os principais passivos ambientais gerados pela implantação de rodovias são: início ou aceleração de processos erosivos devido a redução da cobertura vegetal e desestabilização do solo, ocupação de áreas protegidas em função do desenvolvimento desordenado gerado no entorno da rodovia, aumento do número de atropelamentos da fauna e o risco de extinção de espécies da fauna e flora local. De acordo com a legislação ambiental, os passivos ambientais são responsabilidade do órgão administrador da rodovia (DNIT, departamentos estaduais rodoviários ou concessionárias) que é responsável pela análise e recuperação, otimizando os recursos disponíveis para a manutenção e conservação das rodovias de modo que a vida útil da mesma compense o investimento realizado. Para a definição de ações compensatórias com vistas a minimização dos passivos ambientais em rodovias, é necessário elencar a priorização das intervenções corretivas, que represente melhor e propicie maior ganho ambiental. Para tanto, caracteriza-se os trechos viários homogêneos em função de parâmetros, os quais definirão as prioridades almejadas. Os parâmetros levam em consideração as características operacionais e ambientais da rodovia e seu entorno, além dos indicadores sócio-econômicos. Com base nestes parâmetros, determina-se o índice de prioridade de intervenção. Cada solução, está associada ao nível de intervenção, e como resultado disto, tem-se uma lista de alternativas para cada segmento rodoviário considerado. O índice de prioridade, além de representar o conjunto de prioridade técnica e risco, indica também qual a ordem de grandeza do custo de intervenção para cada segmento. As soluções a serem indicadas serão definidas em função das características relativas a geologia, relevo e topografia, solos, pluviosidade, cobertura vegetal e drenagem natural. Estes tópicos são analisados em conjunto com as características antrópicas do empreendimento e também com o caráter emergencial da intervenção.