A EDUCAÇÃO FISCAL COMO INCENTIVO A REFLEXÃO CIDADÃ: UMA EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA

Resumo

O objetivo deste trabalho foi desenvolver a temática Educação Fiscal (EF) entre os alunos do Ensino Fundamental da Escola de Ensino Médio Dr. Fernando Abbott (EEEMFA), atividade que contou com a participação de uma bolsista do Ensino Médio/CNPq, como parte prevista de suas atividades. A intenção foi estimular a reflexão dos estudantes do 4º ano da referida escola, sobre a origem e o destino dos impostos pagos pela sociedade brasileira. A EF no contexto educacional se fundamenta enquanto estratégia de estímulo a cidadania e se constitui em um processo de construção democrática no âmbito escolar. Sua função é fazer com que o estudante compreendam como se dá o funcionamento da máquina estatal, como são divididos os impostos no sistema federativo brasileiro. Há um consenso entre a população do país, que a carga tributária é excessivamente pesada e não se conhece, de forma mais explícita, o destino desta arrecadação, pois, aparentemente, o Estado não materializa estes tributos em benefícios sociais, especialmente para as classes sociais mais pobres. Também, vale destacar, que a grande mídia no Brasil, não contextualiza de forma adequada o papel da arrecadação de impostos, especialmente no que se refere a distribuição de riquezas, com isto os ricos, proporcionalmente, pagam menos impostos que os mais pobres, pois a maioria dos impostos tributados, são aqueles pagos de forma indireta (ICMS,IPI,etc.). Dito isto, e baseado neste contexto teórico de análise, foram desenvolvidas as seguintes atividades: 1ª) apresentação da temática arrecadação de impostos no Brasil, onde a bolsista incentivou uma primeira reflexão sobre os impostos, o que são? E para onde se destinam? 2ª) leitura e interpretação do texto imposto carta de um contribuinte, neste texto se abordou de forma lúdica, a carga dos impostos do cidadão brasileiro. 3ª) A partir da atividade anterior, os estudantes foram estimulados a verificarem nas contas de energia elétrica e saneamento de suas famílias a carga tributária embutida no valor final. Neste momento os alunos calcularam o quanto de impostos são pagos mensalmente nestes contas, e fizeram relação entre os impostos pagos e o consumo. 4ª) os alunos foram fazer compras em um supermercado da cidade, onde após pesquisarem, cada um fez suas compras para um lanche coletivo e, ao pedirem a nota, constataram o valor do imposto pago. 5ª) os estudantes fizeram uma visita ao escritório da Receita Federal da cidade, onde os técnicos lhes esclareceram o destino dos impostos pagos pelos cidadãos e a importância da arrecadação. 6ª) os alunos confeccionaram panfletos sobre a importância de se exigir nota fiscal e distribuíram à comunidade em um pedágio cidadão, realizado próximo a escola. Já na 7ª atividade foi realizada uma apresentação dos resultados aos pais dos alunos e a todos da comunidade escolar. Considera-se, com os resultados, que os alunos, a partir de suas próprias análises, com exemplos de contextos do seu dia a dia, conseguiram compreender como funciona o sistema tributário brasileiro. Este projeto pretende expandir suas ações para outras séries e ou para demais escolas do município.