DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 1016/2015 E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS

Resumo

A discussão de assuntos relacionados às profissões enquadradas nas Ciências Agrárias é de importante para a formação do espírito crítico e opinativo dos acadêmicos, e também para a elaboração de ações referentes a assuntos que impactarão diretamente no futuro dessas profissões. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho foi apresentar o Projeto de Lei 1016/2015 que trata sobre atribuições profissionais de Engenheiros Agrônomos, Médicos Veterinários e Zootecnistas, para acadêmicos do Curso de Agronomia e comunidade em geral e também realizar uma discussão acerca do tema, sendo que esse tipo de evento faz parte das ações de extensão do Grupo PET Agronomia englobadas em um projeto maior. Para a apresentação e esclarecimento do referido Projeto de Lei foi realizada uma palestra na Universidade Federal do Pampa Unipampa Campus Itaqui, onde foram abordados além do conteúdo do projeto, antecedentes, argumentos favoráveis, argumentos contrários à proposta e uma análise da relação existente entre as grades curriculares dos três cursos. Posteriormente, foi realizada uma mesa redonda composta por um profissional representando cada um dos três cursos envolvidos na discussão (Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia). Foi observado que a maioria do público presente não tinha conhecimento do referido Projeto de Lei, o que ressalta a importância da realização desse tipo de atividade para colocar os acadêmicos a par de assuntos que impactarão na profissão. Também houve a participação do público presente questionando e argumentando a respeito do referido assunto, o que mostra que a atividade instigou o debate e análise crítica dos participantes. A mesa redonda foi importante, pois o debate gerou reflexões positivas acerca do assunto. A experiência vivenciada nessa atividade do Grupo PET Agronomia foi significativa por atender a objetivos importantes do Programa de Educação Tutorial (PET), entre eles promover a formação de profissionais e docentes de elevada qualificação acadêmica, científica, tecnológica e cultural através da discussão desse tema tão pouco debatido nos cursos. Também atendeu ao objetivo de formular novas estratégias de desenvolvimento e modernização do ensino superior no país, uma vez que foram discutidas as grades curriculares dos três cursos, suas relações e possíveis alterações. A atividade também contribuiu por estimular o senso crítico, bem como a atuação profissional pautada pela ética, pela cidadania ativa e pela função social da educação superior através da apresentação de informações que ampliaram a reflexão e instigaram o debate do público presente. Por fim, destaca-se que mesmo entre os acadêmicos, profissionais e demais presentes, não houve consenso se o referido Projeto de Lei trará consequências positivas ou negativas sobre os perfis profissionais das Ciências Agrárias. Verificou-se que o tema apresenta relevância, sendo amplamente discutido no evento, mas necessita de ampliação do debate na comunidade agrária e sociedade em geral. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS: BRASIL, Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 1016 de 2015. Altera a Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para definir atividades e atribuições profissionais do zootecnista, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2015.