PROJETO DE INTERNACIONALIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO

Resumo

O objetivo deste trabalho é apresentar, na categoria de ensino, uma experiência realizada na Disciplina de Gestão Pública e Relações Internacionais no Campus de Santana do Livramento. Como critério de avaliação da turma, foi-nos solicitado a realização de um trabalho que propiciasse a Internacionalização através da Paradiplomacia do município de Santana do Livramento, para tanto, havia a necessidade de: 1) escolher uma abordagem que pudesse catapultar o município para ter visibilidade externa, ou seja, ser reconhecido internacionalmente; e, 2) apresentar para a turma, através de seminário, um projeto ou ideia concreta que viesse a fazer de Santana do Livramento um ator subnacional atuante. A metodologia de trabalho consistiu em estudar conceitos de paradiplomacia, levando-se a aplicar a revisão bibliográfica, bem como buscou-se uma metodologia de estudo comparativo, através de investigação empírica de outras unidades da Federação a respeito de implementações de projetos ou ideias que obtiveram êxito em suas execuções. Os seguintes resultados foram obtidos: 1) foram transpassados os conceitos de paradiplomacia aos colegas de turma, para que pudessem observar a grande relevância deste fenômeno aos futuros gestores público, tendo em vista ser um estudo incipiente nos municípios brasileiros; 2) Foram apresentadas as atuais dificuldades encontradas pelos estados e municípios para atuarem no âmbito internacional, em virtude do modelo Federalista adotado constitucionalmente pelo Brasil, que os tornam completamente dependentes da União quanto aos assuntos de relações internacionais. Exatamente nesse sentido que a paradiplomacia surge, então, para dar maior autonomia as unidades da federação uma vez que poderiam atuar de maneira mais independente e menos burocráticas para lançar projetos para captação de recursos, convênios e demais ferramentas que o impulsionem ao Sistema e,3) por derradeiro, apresentou-se um exemplo prático para que o município se torne um ator subnacional, através da criação de um grande pavilhão que pudesse realizar feiras de produtos orgânicos, palestras sobre agroecologia e, que os produtores rurais da região pudessem ter uma certificação do MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Selo Produto Orgânico Brasil (SISORG), que acarretaria em um reconhecimento internacional. A construção do referido pavilhão seria possível através da captação de recursos, mediante apresentação de um projeto pensado entre profissionais da Gestão Pública e Internacionalistas. Evidencia-se, assim, que essa atividade de ensino auxiliou os graduandos a conhecerem campos das relações internacionais; maximizando suas visões como gestores públicos e, possibilitando adentrar no estudo de um fenômeno ainda pouco conhecido no Brasil. Dessa forma, percebe-se que a paradiplomacia é uma ferramenta de suma importância para os gestores públicos implementar na localidade onde exercem suas funções, tornando o município mais autônomo em relação aos outros entes federativos.