UMA ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES DE CINCO ESCOLAS DO CAMPO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO/RS

Resumo

No contexto de ampliação de fóruns de participação da comunidade na gestão das escolas brasileiras, o estudo foi conduzido na direção de monitorar as ações dos membros que compõem os Conselhos Escolares de cinco escolas do campo do município de Jaguarão/RS, os mesmos constituídos no final do ano de 2012, no cumprimento de suas funções deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora. Nessa perspectiva, analisamos pautas e atas de reuniões mensais dos Conselhos de cada escola, sendo essas no total de cinco escolas, bem como realizamos entrevistas com a gestora das cinco instituições de ensino, no período de agosto de 2013 a julho de 2014, com a pretensão de estar se informado de como vem sendo desenvolvido a função dos conselhos em cada escola. A análise de conteúdo, nos termos propostos por Bardin, possibilitou verificar que, apesar da descontinuidade das reuniões, os Conselhos investigados se mantêm em funcionamento com a participação de representantes dos diferentes segmentos mesmo com algumas dificuldades de participação de membros das comunidades. No entanto, os temas abordados nas reuniões revelam escasso envolvimento dos integrantes na deliberação de ações político-pedagógicas das escolas, bem como na mobilização da comunidade escolar tanto na indicação de prioridades quanto na construção das condições para a execução das ações. Conclui-se que é indispensável a retomada de princípios que orientaram a constituição dos colegiados para que seus membros se envolvam ativamente em fóruns de decisão não restritos a mera aplicação de recursos financeiros em favor da qualificação de condições materiais e estruturais das escolas.