OS ELEMENTOS AMBIENTAIS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO TRÊS ESTRADAS, NA EXTRAÇÃO DE FOSFATO EM LAVRAS DO SUL - RS

Resumo

O Projeto Três Estradas de propriedade da empresa Aguia Metais Ltda. está localizado em Lavras do Sul no escudo sul-rio-grandense e tem uma peculiaridade muito importante, está altamente dependente das condicionantes ambientais para poder viabilizar o projeto de instalação de uma indústria beneficiadora do minério de fosfato, dependendo da necessidade ampla de ter o conhecimento mínimo sobre o meio ambiente ao entorno do empreendimento e com a especificidade de avaliar toda a problemática ambiental ao entorno do recurso hídrico que é o principal elemento deste estudo. Com auxílio de Relatórios Técnicos produzidos pele empresa WALM e trabalhos topográficos e cartográficos produzidos pela empresa Planageo, pode se compreender o meio ambiente local e com muita propriedade, o grau de dependência do empreendimento com os recursos locais, não somente o minério. Baseado nestes trabalhos técnicos e com o conhecimento já da realidade local, pode se buscar na legislação ambiental todas as implicações ambientais que o empreendimento terá para ter medidas mitigadoras e compensatórias e assim ser viável ambientalmente, pois o fosfato demanda muito do recurso hídrico em seu processo de beneficiamento, onde gera um montante elevado de água que entra e que sai do seu processo. Com isso a água para o processo de beneficiamento de Fosfato por meio de flotação é como o ar para os pulmões, sem ela não se separa o minério da massa rochosa sem aproveitamento econômico e industrial, fazendo que a mesma seja de extrema importância para a sustentabilidade da jazida e logicamente do empreendimento. A implantação da planta de beneficiamento do Fosfato em Três Estradas vai depender e muito das quantidades hídricas da bacia, o projeto visa um recurso mineral total a ser lavrado na ordem de 40.000.000 ton., sendo que o volume total do rejeito será de 20.000.000 m³ e um total de estéril de 30.000.000 m³. Com isso, a jazida terá sua vida útil ligada diretamente ao recurso hídrico, sem que se tenha déficit de água para atender a demanda, que segundo dados preliminares da empresa são da ordem de 1.000 m³/h. Desta forma, a importância de planejar e não sobrecarregar o meio natural e ao mesmo tempo garantir o desenvolvimento do empreendimento, mostra que verificar todas as possibilidades de sustentabilidade serão importantes para se estabelecer um equilíbrio. A empresa Aguia Metais Ltda. sabe que deverá cumprir com todas as obrigações ambientais no que tange o funcionamento do empreendimento como um todo, ou seja, seu licenciamento ambiental, mas no caso do projeto Três Estradas terá uma obrigatoriedade a mais que será a outorga do direito de uso de água para suprir suas necessidades básicas do beneficiamento do minério. Destacou-se o elemento água como o mais importante dentro do projeto Três estradas pelo simples fato deste ter sofrido estiagens prolongadas nos últimos anos, chegando a decretar situação de emergência em janeiro de 2012, assim como os 33 municípios da região, demonstrando assim que a questão água é um dos aspectos importantes e sensíveis do projeto e por ser uma problemática regional