DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO PELO INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO NAS COMPRAS PÚBLICAS

Resumo

Os processos de compras governamentais têm grande importância na economia mundial, girando em torno de 10 a 15% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países, sendo de grande relevância econômica, política e social. Devido à importância das compras públicas no desenvolvimento econômico, político e social, este trabalho tem como objetivo principal incentivar a participação do público empresarial do município de Dom Pedrito nos processos licitatórios, aumentando a participação das empresas locais nas aquisições públicas. O trabalho fundamenta-se na realização de algumas ações para informar e incentivar a comunidade empresarial deste município para participação em processos licitatórios. Primeiramente foi realizado um levantamento bibliográfico a respeito do tema. A partir deste levantamento bibliográfico, construiu-se um material com as principais informações a serem apresentadas aos empresários. Material este, na forma de uma cartilha explicativa, com os seguintes tópicos referentes à licitação: O que é licitação? Como licitar? Como se inicia uma licitação? Onde se cadastrar? Qual a documentação necessária? Modalidades de Licitação e Fases do Pregão Eletrônico. Ganhei a licitação, e agora? Forma de pagamento e prazos de entrega. Distribuiu-se a cartilha na 10º Feira do Livro da cidade, esta ação foi realizada em apenas dois turnos da feira, tendo atingido pouco público-alvo. Pretende-se distribuir a cartilha na 81ª Exposição Agropecuária de Dom Pedrito - Farm Show 2014. Essa etapa visa a aproximação e, sobretudo, o incentivo à participação dos empresários locais nos processos licitatórios realizados pela UNIPAMPA e por outros órgãos públicos. As conclusões parciais indicam pouco interesse das empresas, o que supõe-se, ser devido ao desconhecimento do processo. Contudo, são apenas indícios, carecendo de maior aproximação com os empresários e da completa efetivação das ações planejadas. Além destas ações, estão previstas outras atividades, como a divulgação do projeto nas emissoras de rádio da cidade, a realização de uma palestra direcionada aos empresários, e ainda, a aplicação de uma pesquisa diagnosticando as principais dúvidas dos empresários quanto aos procedimentos licitatórios. Contudo, estes resultados são parciais e ao longo da implantação das ações previstas os mesmos serão complementados e finalizados. Espera-se com a execução do projeto divulgar e disseminar as informações referentes aos procedimentos de compras nos órgãos públicos, promovendo o desenvolvimento socioeconômico local com o aumento da participação das empresas locais nas aquisições públicas.