MÉTODOS PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO MUNICÍPIO DE ITAQUI-RS

Resumo

A identificação da propriedade territorial tanto para a tributação quanto para a garantia da posse torna-se cada vez mais necessária em função do crescimento urbano, de modo que o cadastro técnico multifinalitário (CTM) emerge como uma importante ferramenta para o desenvolvimento dos munícipios. Apesar de toda a relevância do CTM para a gestão municipal, a realidade cadastral dos municípios brasileiros, em especial os de pequeno porte, é precária. Pois, muitas vezes esses municípios não possuem recursos e/ou mão de obra qualificada para a realização da sua atualização cadastral. É neste contexto que foram iniciadas as discussões para a elaboração de um projeto de extensão direcionado ao CTM do município de Itaqui-RS, por meio de parceria entre a Universidade Federal do Pampa (Unipampa)/Campus Itaqui e a Prefeitura Municipal. Este projeto é formado por um grupo de professores, alunos da Universidade Federal do Pampa dos cursos de Engenharia de Agrimensura e Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia e funcionários municipais. Deste modo, oportuniza aos envolvidos o desenvolvimento de um trabalho integrado, no qual os alunos tem a possibilidade de colocar em prática as teorias relacionadas ao CTM, colaborando para a modernização e desenvolvimento do município. Este trabalho foi desenvolvido buscando-se estabelecer uma metodologia para a realização do CTM em municípios de pequeno e médio porte. As etapas definidas para a realização do CTM foram: 1) análise da situação cadastral do município; 2) identificação das soluções de geoprocessamento aplicáveis à realidade do município; 3) execução de um projeto piloto empregando as metodologias utilizadas no CTM; 4) transferência de tecnologia e conhecimento e 5) acompanhamento e desenvolvimento das atividades de atualização dos dados cadastrais. Atualmente, o projeto está na etapa 3, para esta etapa foi escolhida como área piloto 10 quadras localizadas na área central do município. Estão sendo coletadas informações de todas as unidades imobiliárias situadas nesta região, por meio do Boletim Informativo Cadastral (BIC), que reúne dados referentes à unidade imobiliária, tais como: dados do proprietário e das características do imóvel (edificações, terreno), juntamente com sua localização. Após a coleta, as informações das unidades imobiliárias estão sendo armazenadas em um banco de dados informatizado. Até o momento foi possível verificar que a informatização proporciona maior consistência e integridade dos dados agilizando os processos que envolvem o cadastro urbano municipal. Além disso, acredita-se que após a implementação do CTM a cobrança de tributos será mais justa, já que as informações obtidas estarão mais condizentes com a realidade do município.