REAVALIAÇÃO DE TERRENOS URBANOS POR FÓRMULAS MATEMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE ITAQUI-RS

Resumo

As informações oriundas do Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) bem como da engenharia de avaliações de terrenos urbanos são essenciais para a justa cobrança de impostos municipais. A implantação do CTM e a execução da engenharia de avaliações é um desafio para os municípios de pequeno e médio porte devido à falta de mão de obra especializada e de recursos financeiros e/ou tecnológicos. A necessidade de uma correta e justa avaliação dos terrenos urbanos influencia na arrecadação tributaria do município, pois os terrenos possuem características diferentes, na sua forma, dimensão, topografia e no valor de mercado de sua localização geográfica. Neste contexto, o trabalho tem como objetivo realizar no município de Itaqui RS o levantamento da atual situação cadastral, identificar possíveis falhas e apresentar uma proposta de cálculo de valor venal alicerçado em conceitos e dados atuais. No município a avaliação dos terrenos é realizada através da fórmula Harper, na qual o valor venal do terreno (com profundidade real ou média igual a padrão) é determinado com a área real multiplicada pelo preço unitário, estas variáveis não levam em consideração elementos fundamentais na compensação de distorções geométricas nos terrenos. Em municípios brasileiros, onde foram realizados estudos referentes ao cálculo de valor venal de imóveis, estão utilizando fórmulas como Harper Berrini, que será aplicada no presente estudo. A fórmula de Harper Berrini leva em consideração a profundidade do terreno e sua testada, diferentemente da fórmula anterior que não considera a testada, ou seja, considera apenas a área e a profundidade, o que pode acarretar em distorções no cálculo do imposto, visto que a configuração geométrica do imóvel (fator determinante no cálculo do valor venal) depende da profundidade, área e testada. No desenvolver do trabalho foram aplicadas e comparados os resultados das referidas fórmulas em dezessete lotes do município, sendo que para a fórmula Harper Berrini os lotes com testada menor que a padrão houve redução de 5,81% em média no seu valor venal, já os lotes com testadas padrão não alteram valores em comparação com a fórmula de Harper. Considerando os lotes com testada maior que a testada padrão ocorre um aumento de 13,11% em média no seu valor venal, mostrando que a fórmula de Harper Berrini representa uma aplicação mais justa da cobrança tributária tanto para o poder público municipal quanto para os contribuintes. A partir dos resultados conclui-se que o uso da fórmula Harper Berrini promove melhor ajuste no valor venal dos terrenos e uma correta aplicação no Cadastro Técnico Multifinalitário do município de Itaqui-RS.