ANÁLISE DOS PRODUTOS SUSTENTÁVEIS CATALOGADOS NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DO GOVERNO FEDERAL

Resumo

Os problemas ambientais começaram a ser amplamente discutidos por líderes mundiais e pela sociedade a partir da década de 60. No Brasil, uma forma que o governo federal utiliza para implementar critérios ambientais na sociedade é através das compras públicas. Por meio do dispositivo contido no artigo 3° da Lei Federal n° 8666 de 1993, regulamentada pela Instrução Normativa 01/2010 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, começou-se a exigir dos gestores públicos a adoção dos princípios de sustentabilidade nas licitações públicas. O objetivo deste trabalho foi realizar uma analise dos produtos sustentáveis catalogados no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), disponibilizado no sítio Comprasnet, portal de compras do governo federal. Primeiramente, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre licitações públicas e licitações sustentáveis. Posteriormente, nos meses de junho e julho de 2013, foram coletadas na base de dados do SIASG, informações descritivas sobre os tipos produtos sustentáveis catalogados, acessíveis aos órgãos públicos, que são disponibilizados neste sistema para a realização das compras de organizações públicas. Através da análise dos dados coletados, verificou-se que há 769 tipos de produtos sustentáveis catalogados a disposição dos gestores para elaboração dos editais de licitação. Destes, 123 são produtos duráveis e 646 se enquadram como materiais de consumo. Dos resultados obtidos, percebeu-se que há pouca variedade de produtos sustentáveis. Quanto às opções disponíveis de itens sustentáveis de materiais duráveis, das 123 opções, se resumem basicamente a aparelhos de ar condicionado, impressoras, computadores e automóveis, enquanto dos 646 tipos de materiais de consumo, se concentram em cartuchos para impressoras, papeis A4, sacos de lixo, envelopes de papel de tamanhos diversos, bloco de anotações, caixas de papelão, entre outros. Estes achados revelam que os itens sustentáveis encontrados são, principalmente, materiais de suprimento de escritório. Outra constatação da pesquisa é que não são catalogados, gêneros alimentícios, peças de reposição de veículos, materiais de construção, mobiliários, medicamentos e materiais hospitalares, entre outros, os quais são produtos comuns a atividades de vários Órgãos Públicos Federais, como Hospitais Universitários Federais, Organizações Militares, e outros. Dessa forma, pode-se dizer que a introdução de critérios de sustentabilidade nas compra públicas é ainda inicial, devido à baixa oferta de itens sustentáveis que não atendem a diversidade de atividades desempenhadas pelos órgãos públicos federais. O aumento da oferta de itens sustentáveis permitiria maiores opções de escolhas para os gestores públicos nas licitações, movimentaria mais segmentos da economia e, ainda, promoveria uma economia mais verde.