Análise das políticas públicas a Aquicultura no Rio Grande do Sul

Resumo

O objetivo desse trabalho é analisar a evolução das politicas publica a atividade aquícola no estado do Rio Grande do Sul. A metodologia utilizada é a descritiva e histórica, através de pesquisa em dados secundários e em trabalhos científicos na área da aquicultura. Tendo como marco teórico e analítico a Nova Economia Institucional, com a qual será possível averiguar as formas de intervenção governamental no setor e verificar o comportamento das instituições (políticas públicas), seu relacionamento e a maneira como elas estão arranjadas para alavancar o desenvolvimento da aquicultura no Estado. A importância dessa pesquisa decorre do fato de que, a aquicultura nas ultimas três décadas cresceu em nível mundial e nacional suprindo a crescente demanda após a estagnação da produção da pesca extrativa. Conforme os resultados encontrados percebe-se que as principais iniciativas de políticas ao desenvolvimento da aquicultura iniciaram na década de 80, com a criação da Secretaria da Agricultura através do Departamento de Pesca, nessa mesma década com a lei estadual n° 32.239/86 foi criado o Conselho Estadual da Pesca, para legitimar e impulsionar a aquicultura como atividade econômica, nesse sentido, o governo federal motivado pelo modelo desenvolvimentista que norteava a política pública nacional inicia, via política do SNCR, crédito para custear a compra de alevinos produzidos em estações públicas e demais recursos de produção. Com esse proposito de aumentar a produção, na década de noventa, o governo federal através da lei complementar n° 9.677/92 cria o Conselho de Desenvolvimento da Pesca e contempla o setor aquícola com crédito do PRONAF e o governo estadual com recursos do FEAPER. Todavia, apesar dessas políticas de fomento à produção não houve o impulso da produção, a qual alcançou no ano 2000 pouco mais de 33 mil toneladas, devido a falta de conhecimento técnico do produtor, e das leis sobre sanidade, meio ambiente, espécies permitidas para criação. No século XX o governo federal visando atender os aspectos ligados ao desenvolvimento sustentável à aquicultura cria a lei n°11.959/09, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, juntamente com novos conhecimentos técnicos, com a lei n°11.958/09, que transforma a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aquicultura, e com o crédito do governo estadual via RS-RURAL, para gerar renda e emprego, de forma a estabelecer um padrão de desenvolvimento sustentável à atividade aquícola no Estado aumentou sua produção ultrapassando as 50 mil toneladas em 2010.