Análise Socioambiental da Compatibilidade de Módulos Rurais da Reforma Agrária: O Caso do Assentamento Fidel Castro

Resumo

Os assentamentos rurais criados na Metade Sul (MS) do Rio Grande do Sul tem o objetivo de assentar trabalhadores rurais de movimentos sociais que exerciam pressão pela reforma agrária, e promover uma estratégia de desenvolvimento regional com base na justiça social. O objetivo deste trabalho foi avaliar a compatibilidade social e ambiental da distribuição de módulos rurais para agricultores familiares, tendo em vista características sociais da MS e os ecossistemas do bioma Pampa. O trabalho teve como metodologia: análise bibliográfica, entrevistas com agentes promotores do desenvolvimento na região e entrevistas com agricultores do Assentamento Fidel Castro (AFC) no município de Santana do Livramento. Este assentamento teve o apoio de políticos da região com o objetivo de torná-lo um modelo da reforma agrária na MS. Entre os 58 lotes do AFC, foram visitados 29 (50%) e entrevistados seus moradores. O critério para selecionar os lotes visitados foi abranger todas as classes de capacidade de uso da terra do AFC. Quanto a origem dos assentados, 44,8% vem da MS, 48,3% da região norte, e 6,9% da região metropolitana. A passagem por acampamentos antes de ser assentado ocorreu para 86,2%. Com as condições socioambientais atuais, 62,1% produzem o que sempre quiseram e sabem produzir. Quanto ao tamanho do lote para a manutenção da família 65,5% afirmaram que o lote é suficiente. Quanto às principais produções, 48,3% cultivam milho, 41,4% cultivam soja, 17,2% cultivam arroz, 72,4% produzem leite, 31% criam gado de corte. Os lotes foram distribuídos conforme a aptidão das famílias em relação à capacidade de uso da terra, principalmente entre áreas secas e de várzea. A maioria dos assentados afirmou que o tamanho do lote viabiliza condições socioeconômicas básicas para a família. A característica produtiva de alguns que consideraram o lote insuficiente se aproxima da lógica do agronegócio, que necessita grande produção. Parte dos produtores de gado, tanto de leite como de corte, considerou o lote insuficiente pela necessidade de mais áreas de campo para pastejo. Considerou-se relevante a origem regional do assentado, pois o conhecimento da cultura agrícola representa formas de produção mais compatíveis com aquela região. O espaço do acampamento com trocas de informações e experiências, ligado a uma ideologia de produção agroecológica, incentiva alguns agricultores a proporem mudanças culturais de aspectos produtivos trazidos de sua região de origem. Neste trabalho onde se investigou a sustentabilidade dos assentamentos, percebeu-se que parte significativa dos assentados se utiliza de formas de produção compatíveis com a manutenção social e dos recursos naturais, e que outra parte dispõe de modelos intensivos que podem acarretar numa degradação desses recursos. As políticas devem orientar formas de produção compatíveis e métodos coerentes de distribuição de terras para uma reforma agrária com desenvolvimento rural sustentável. Agradecimentos: FAPERGS e CNPq.