Política e economia da cultura:uma proposta de análise a partir das despesas públicas

Resumo

Na atualidade a transversalidade da cultura sugere uma visão recursiva que permeia os aspectos sociais, econômicos e políticos, e que relacionam elementos simbólicos e materiais da vida social. No que tange aos fatores econômicos e políticos há que se destacar uma ênfase à cultura como vetor dos territórios. No campo da pesquisa ocorre uma crescente demanda em encontrar respostas a essa transversalidade que envolve a produção cultural. Na presente pesquisa, desenvolvida no curso de Relações Públicas - Ênfase em Produção Cultural da UNIPAMPA campus São Borja, objetiva-se compreender tais aspectos. Através da coleta de dados municipais e do uso de softwares como, por exemplo, o Statistical Package for Social Science (SPSS), busca-se uma compreensão das políticas públicas e economia da cultura. Neste sentido, o estudo propõe-se a analisar as características da política e da economia no campo cultural. A partir das despesas públicas municipais disponibilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Sul, elucida-se uma possível metodologia de estudo da relação supracitada. O TCE disponibiliza de forma livre o empenho, liquidado e/ou pago, dos municípios através de seu sistema de Controle Social. Utiliza-se na pesquisa os valores destinados nos anos de 2010, 2011 e 2012 das cidades de São Borja, São Luiz Gonzaga, Santo Ângelo e São Miguel das Missões. Notavelmente que o estudo propõe gerar uma interpretação mais objetiva da produção cultural, mesmo que restrita aos momentos de produção e circulação/distribuição, e não diretamente ao do consumo. Novamente expõem-se uma série de variáveis, tais como a natureza do credor, o tipo de produto (bens ou serviços), o domínio cultural da despesa (música, artes). Para elucidar, no município de São Borja foi possível visualizar que o domínio de livros e produtos impressos, dentro de um montante de R$ 461.071,28, responde pelo percentual de 19% dos empenhos e 8% desse valor. Conclusivamente destaca-se o papel preponderante da cultura tanto para a política quanto para a economia de um município, especialmente quando fomentada pelo Estado. Frisa-se, ainda, que a metodologia de análise adotada é singular em termos de estudo da economia da cultura no âmbito municipal, representando uma contribuição para os estudos desse campo.