Política Nacional de Saúde: Um Resgate Histórico Sobre a Atenção à Saúde no Brasil

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo, refletir sobre o desenvolvimento da saúde pública no Brasil, os processos de transformação históricos e os avanços da saúde brasileira até os dias atuais, bem como fazer uma análise sobre como vem sendo efetivada para a população. Percebendo se a saúde está sendo efetivada com a qualidade prevista na lei 8080/1990. Um dos objetivos é assegurar o acesso universal e igualitário em todos os níveis de assistência, sendo direito social e dever do Estado. Por fim irá fazer uma breve análise, apresentando os desafios e perspectivas postos ao Sistema Único de Saúde. Com o objetivo de fazer uma reflexão sobre o processo de implantação do Sistema Único de Saúde SUS, no qual tem sido marcado por intensos debates que refletem a presença de interesses antagônicos em relação a sua consolidação, tanto como política pública calcada na universalidade, equidade, integralidade, participação da população e dever do Estado, quanto às dificuldades para construir modelos assistenciais ancorados na concepção ampliada de saúde, que foi a base do processo de proposição do próprio SUS. O trabalho foi construído a partir de estudos teóricos com referências bibliográficas especificas desta área e através das legislações que regulamentam a política de saúde no Brasil. Com a realização deste trabalho destaca-se a importância deste assunto para a população que utiliza o sistema único de saúde, bem como para os profissionais que trabalham nessa área, tendo em vista um maior entendimento das transformações ocorridas na área da saúde, e no que vem impactando na sua consolidação e efetivação de seus serviços. Destaca-se também que é um tema relevante para os profissionais do Serviço Social, que trabalham nessa área, para terem melhores possibilidades de atendimento às demandas, bem como elaborar estratégias de atendimento à população usuária desse sistema, com o objetivo de garantir direitos com qualidade. Diante das definições constitucionais, da legislação que regulamen¬ta o SUS, o Ministério da Saúde propõe uma Política Nacional de Promoção à saúde, para o enfrentamento dos desafios de produção da saúde num cenário sócio-histórico cada dia mais complexo e que exige a reflexão e qualificação contínua das práticas sanitárias e do sistema de saúde, pois com todas as transformações ocorridas, desde a implementação da política de saúde universal, vem se tendo dificuldades para sua efetivação. Portanto, para a defesa e sustentabilidade do SUS, deve- se ter constantes reformulações dos nossos modos de produzir saúde e também de reproduzir relações entre os sujeitos, para que todos possam ter acesso a um Sistema de saúde digno e de qualidade. Sendo essa política que se denomina direitos de todos e dever do Estado, como de fato, está prescrito na lei.