A Construção Civil e o Crescimento Econômico no Brasil

Resumo

O modo de produção capitalista é pautado na contradição, pois este sistema econômico é fundamentado na apropriação dos meios de produção, desta forma, faz surgir duas classes sociais opostas, a burguesia e o proletariado. É possível definir a burguesia como a classe dominante neste momento histórico e retentora dos meios de produção. Já o proletariado é a classe social que deve vender sua força de trabalho para conseguir reproduzir-se. Assim, podemos afirmar que os operários da construção civil enquadravam-se no proletariado. O presente resumo analisa o crescimento da construção civil no Brasil. Além disso, o texto apresenta as estratégias governamentais para a qualificação da força de trabalho demandada pelo setor no país. O mesmo foi elaborado a partir do levantamento de planos e programas do governo federal que tratam sobre a qualificação de trabalhadores a serem inseridos na construção civil a partir de 2010. Alguns elementos que tem colaborado para o desempenho da construção civil no Brasil são o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa Minha Casa Minha Vida, as obras de preparação para a copa do mundo de 2014, além do breve crescimento econômico evidenciado a partir de 2010. No caso do PAC, a qualificação da força de trabalho necessária na construção civil conta com uma iniciativa articulada entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) cujo público alvo é os beneficiários do Programa Bolsa Família por meio do Plano Setorial de Qualificação - Planseq Bolsa Família. Além disso, outras ações governamentais têm tratado da inserção de trabalhadores da construção civil. Um deles é o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS TRABALHO) o qual visa promover o acesso dos usuários da Assistência Social ao mundo do trabalho. Outro programa que tem formado mão de obra para a construção civil é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do Brasil Sem Miséria. As ações citadas revelam que o governo brasileiro tem procurado atender as demandas de força de trabalho para a construção civil. Contudo, a qualificação profissional nem sempre é sinônimo de inserção no mundo do trabalho especialmente no que se refere à cobertura dos direitos trabalhistas. Apesar da qualificação profissional e do aumento salarial para os trabalhadores da construção civil em diversas regiões do país, não são raros os trabalhadores que laboram sem vínculos empregatícios ou na condição de subempregados. Isto posto, a situação precária de trabalho refere-se a modelos conservadores de trabalho e principalmente a sujeição destes trabalhadores a um trabalho que exige muito do corpo dos operários, assim, prejudicando diversas áreas do corpo, sem considerar que a construção civil é uma profissão com alto risco de acidentes. Deste modo, devemos refletir sobre esta categoria profissional tão desvalorizada culturalmente e profissionalmente e por mais que o governo invista em programas de qualificação e de acesso ao trabalho esta categoria profissional continua precarizada em seu ambiente de trabalho, no entanto sendo essencial ao desenvolvimento da sociedade.