A participação do exército na formação da fronteira sul do Brasil

Resumo

A formação da fronteira sul do Brasil foi resultado de um processo de conquistas e perdas militares, sob o viés econômico, onde territórios eram cedidos ou submetidos conforme interesses de Espanha e Portugal. Após a independência, os novos países do Cone Sul mantiveram esse ambiente belicoso, para resguardar suas demandas estratégicas na Bacia do Prata, o que deflagrou conflitos armados, vivenciados até o século XIX. Este trabalho teve por objetivo geral identificar qual a participação do exército na formação da fronteira sul do Brasil, seja atuante na defesa e colonização da área ou apenas um interventor ocasional; e como específicos, identificar os impactos causados no povoamento e na economia daquela região. O método adotado foi o bibliográfico, com corte e recorte temporais: o corte temporal balizado por dois importantes fatos históricos, a fundação da Colônia do Sacramento, em 1680, e a independência da Província Cisplatina, em 1828. Nesse período, foi retratada, sucintamente, a transmissão da responsabilidade de manutenção do território do exército colonial português, formado por portugueses e naturais brasileiros, para o exército imperial do pós-sete de setembro. O recorte espacial foi assentado nas fronteiras do Brasil com Uruguai e Argentina, caracterizando o Rio Grande do Sul. A pesquisa buscou teorias que evidenciassem as ações adotadas pelos portugueses na colonização da fronteira sul do Brasil, o que remeteu às origens da formação do Estado português, no qual sua pouca extensão territorial transformara o reino em um aglomerado populacional em estado permanente de prontidão, com sua base de sustentação militar calcada no binômio soldadofazendeiro. Essa associação da força coercitiva com a matriz econômica primária serviu de doutrina para colonizar as possessões ultramarinas portuguesas, com a intenção de radicar os efetivos militares ao solo, mediante a doação de sesmarias, adotando um componente meio soldado, meio colono, que ao mesmo tempo em que defende, ocupa e produz. As conclusões sinalizam um consenso entre os autores pesquisados sobre a atuação fundamental do exército na construção das fronteiras no Rio Grande: a defesa do território, por intermédio dos combates travados para repelir as invasões platinas, levar os limites ao domínio espanhol e vigiar as ameaças latentes, garantindo a fixação das pessoas em terras lindeiras; a integração, ao povoar as fronteiras e o interior com seus efetivos, pela doação de sesmarias, semeando novos agrupamentos urbanos; e a cooperação, ao injetar recursos no mercado de consumo das novas cidades, particularmente na pecuária e seus produtos derivados, a fim de contribuir no crescimento econômico da região.Cabe observar que a estratégia adotada no Sul serve de modelo, hoje, nas fronteiras amazônicas: inicialmente, ao agregar segurança e vivificação com os Pelotões Especiais de Fronteira do Exército; em momento posterior, buscar a integração e o desenvolvimento dessas regiões lindeiras.