Política externa brasileira e Cooperação Sul-Sul: o Brasil e os grandes PALOP (2003-2013)

Resumo

A partir de uma análise histórica, é possível compreender o posicionamento do Brasil perante a comunidade internacional, que é essencial para entrever as novas possibilidades de ação e as deficiências a serem reparadas em sua política externa. A trajetória das relações do Brasil com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a partir de 1974, refere-se à horizontalidade e se identifica como prioridade pela proximidade histórica, cultural e social dos dois lados. Assim, de 1974 a 2002, as relações Brasil-PALOP passaram por momentos de aproximação (1974-1990) e distanciamento (1990-2002), com algumas exceções de postura (criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). Entretanto, de 2003 a 2013, a postura brasileira no sistema mundial redimensionou-se, tendo os PALOP como um dos focos de aprofundamento de relações. Com isso, pode-se notar que a cooperação entre ambas as partes aumentou, seja no âmbito político, econômico ou social. Dessa forma, a presente pesquisa busca, além de compreender a história e a cultura similares entre o Brasil e seus co-irmãos africanos, analisar as relações entre Brasil e grandes PALOP (Angola e Moçambique) no âmbito da Cooperação Sul-Sul- nos governos de Lula e de Dilma, que tem servido de base dessas relações bilaterais ou trilaterais. Metodologicamente, emprega-se o protocolo qualitativo, por meio de uma análise histórico-descritiva e em complemento, a pesquisa documental, com base nos dados oficiais. O levantamento da literatura especializada e dos dados quantitativos revelou que entre 2003 e 2013 a cooperação entre Brasil e grandes PALOP se intensificou. Vários programas muitos já implantados no Brasil com resultados positivos, como o Bolsa Escola, o Alfabetização Solidária e o Bolsa Família foram inseridos nesses países. Nota-se que essa cooperação resultou em uma maior presença do Brasil nesses países, de forma a intensificar as relações. A síntese dos resultados mostra que esses países, ao apontarem que a proximidade cultural e as relações históricas têm influenciado positivamente na cooperação entre as partes, demonstra uma relação virtuosa, de mão dupla, pois tanto o Brasil quanto os grandes PALOP tem se beneficiado dessa relação bilateral, em que, por um lado, os programas brasileiros têm obtido resultados positivos, por meio da atuação de instituições brasileiras como a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a EMBRAPA e a FIOCRUZ e, por outro, o próprio Brasil tem o reconhecimento por parte dos africanos. Em suma, observa-se que a proximidade histórico-cultural tem legitimado e impulsionado um relacionamento de cooperação do Brasil com os grandes PALOP. Além disso, no período estudado identificou-se que foram geradas demandas por novos e profundos conhecimentos recíprocos, que são sentidos nas respectivas sociedades, pois do mesmo modo que os brasileiros levam conhecimento a esses países, eles também recebem conhecimento dos moçambicanos e angolanos.