Área de Segurança Nacional, perseguição, resistência e tortura: a realidade de São Borja durante a ditadura militar (1964 -1985)

Resumo

O presente trabalho trata de aspectos da realidade da ditadura militar (1964-1985) como a perseguição política, o exílio e a tortura, especificamente na cidade de São Borja, situada na região conhecida como Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. O município era considerado Área de Segurança Nacional à época, pois representava, segundo o Decreto Lei 314/68, uma região potencialmente sensível à execução de atos terroristas, ou seja, contra a ordem autoritária vigente. Através da metodologia de história oral, com a realização de entrevistas, foi possível compreender a vivência do sujeito entrevistado. Aqui utilizamos duas tipologias: a história oral de vida, que dá visibilidade a figura do sujeito, bem como suas vivências, e a história oral temática, que indica a contextualização do relato, ou seja, a conjuntura do período (MEIHY e HOLANDA, 2010). Com isto, podemos entender a forma como o cerceamento de direitos foi imposto aos quadros políticos e à militância local, fazendo com que muitos dos sujeitos anteriormente filiados a partidos como o Partido Comunista e Partido Trabalhista do Brasil fossem torturados e mortos. Num segundo momento, buscamos compreender como se deram os processos de resistência ao regime autoritário. Dentre estes processos de resistência, inclui-se o exílio forçado como única alternativa de preservação da integridade física do militante. A objetivo do trabalho é viabilizar uma ressignificação da memória social dos anos de regime militar e de aspectos que ele compreende, como o próprio exílio. Essa ressignificação é projetada dentro da realidade da cidade de São Borja que, mesmo sendo interiorana, foi palco dos processos de luta e resistência. Ao entrevistarmos os sujeitos participantes do estudo, pudemos perceber uma rede de colaboração provinda também de organizações como o Grupo dos Onze formado por Leonel Brizola em que se firmavam e organizavam grupos e ações, fato que levou a tortura de muitos militantes dos partidos, organizações e coletivos guinados à esquerda. Este estudo, que encontra-se em desenvolvimento, é financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS).