Acessibilidade e Inclusão em um Município da Fronteira Oeste: Um Desafio em construção-Relato de Experiência

Resumo

Pessoas com deficiência (PCDs) enfrentam as limitações em sua vida diária. Essas limitações estão intimamente relacionadas a problemas de acessibilidade, ou seja, às condições oferecidas que permitam exercer a autonomia e a construção social do sujeito, podendo interferir ou prejudicar no seu desenvolvimento ocupacional, cognitivo e psicológico, contribuindo para a sua exclusão social. Comecemos pelo conceito de acessibilidade. Acessibilidade, como qualidade de acessível, significa em sentido lato facilidade na aproximação, no trato ou na obtenção (FERREIRA, 2004). Partindo-se do pressuposto de acessível os paradigmas de inclusão vão além das barreiras de mobilidade, alcançando uma problemática ainda maior. As dificuldades encontradas pelas pessoas com deficiência dentro do município não se limitam somente a eliminação das barreiras arquitetônicas e urbanísticas, mas sim em todo o contexto de inserção social na construção do individuo como sujeito, podendo usufruir das Políticas Públicas de Inclusão e Acessibilidade. O direito à acessibilidade de (PCDs), se fundamenta nos direitos humanos e de cidadania, sendo regulamentado, no Brasil, pela Norma Brasileira 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT/NBR, 2004). É um direito universal, solidificado no direito constitucional de igualdade, representando uma concretização dos objetivos e princípios traçados por Constituições, Declarações e Conferências de vários estados e nações, incluindo o Estado Brasileiro e a Constituição de 1988. Evidenciar as dificuldades encontradas pelas (PCDs), dentro do contexto da acessibilidade e inclusão, para uma adequação do sistema inclusivo, tanto no caráter urbano quanto na inserção social destes indivíduos. Trata-se de um relato de experiência desenvolvido por meio das atividades como bolsistas do PROJETO PET REDES DE ATENÇÃO, na área da Atenção Básica, por graduandos da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). O cenário de estudo ocorreu em um Município da Região da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Foi realizado o acompanhamento das (PCDs), no seu cotidiano dentro de uma Associação dos Portadores de Deficiência do referido município. Nos momentos observados notou-se uma constante dificuldade de inserção social, e auxilio nas necessidades básicas e diárias, bem como o reconhecimento e manutenção da associação, onde o Município não presta o atendimento às necessidades diárias dos usuários, sendo que receberam a infra-estrutura onde está situada a associação. Ressalta-se ainda, que os devidos recursos financeiros que garantem a manutenção e efetivação dos direitos assegurados na busca pela inclusão e acessibilidade na formação e construção do sujeito. Onde estes não se sentem inseridos na comunidade, tanto na busca da sua autonomia quanto aos acessos necessários para obtenção dos recursos, físicos, tecnológicos entre outros para a promoção de saúde e acessibilidade. Ficando evidente a falta de um planejamento adequado e o apoio do Município e da comunidade em geral para a promoção dos artifícios que fomentem a busca pela autonomia e inserção social das (PCDs).