Um Ensaio Sobre a Reforma Agrária Perpassando Pela Obra de José de Souza Martins

Resumo

Este ensaio levanta uma discussão da reforma agrária no Brasil, onde há muito tempo é discutida e pouco tem avançado. Através dos anos tivemos governos civis e o regime militar, os quais incentivaram a expansão de grandes empresas agropecuárias e se omitiram contra a ação violenta dos grileiros, apesar da atuação de movimentos sociais como a Comissão Pastoral da Terra ligada a Igreja Católica que tinham como bandeira a defesa dos camponeses. A reforma agrária deteve-se a uma política econômica de expropriação dos trabalhadores rurais, enfatizando os conceitos-chaves de renda de terra, sendo este articulado na questão agrária brasileira na década de 1980. Adicionalmente temos a constituição de 1988 que, para José de Souza Martins foi decepcionante em função dos mediadores (sindicato, partidos políticos e igreja) subestimarem a capacidade de pressão e reivindicação dos trabalhadores. Diante disso, o ensaio propõe analisar a situação agrária no Brasil a partir do estudo das obras de José de Souza Martins. Este trabalho foi realizado na disciplina de Sociologia e Extensão Rural do Curso de Engenharia Agrícola. Até a constituição de 1988 a reforma agrária foi controlada por políticas que determinaram a distribuição das terras entre os grandes empresários e os trabalhadores rurais. A partir daí, ocorreu à inserção do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra MST, sendo este um dos principais porta-vozes desse tema. A CPT e o MST foram as principais organizações de inclusão da questão agrária na agenda política, entretanto (Martins, 2002) ressalta que a reforma agrária é uma questão suprapartidária (exige mobilização nacional), onde toda a sociedade civil deve debater e propor aos governantes alternativas de solução. Mesmo mudando os governos, os mediadores e interlocutores de debates da questão agrária não definiram o que é ou pode ser reforma agrária, mas mesmo quando consegue, fica presa ao passado remoto. A reforma agrária que os trabalhadores rurais em geral reivindicam não é a pulverização antieconômica da terra; é sim uma redistribuição da renda, poder e direitos, aparecendo as formas multifamiliar e cooperativa como alternativas viáveis para o não fracionamento da propriedade. Por fim, cabe dizer que a regularização fundiária e os assentamentos são apenas atos e não completa a solução para a reforma agrária e os desafios entre os mediadores e o estado é o de compreender quem são os verdadeiras sujeitos de luta pela reforma agrária.