Problemas Enfrentados Por Uma Comunidade De Pescadores Artesanais Do Rio Uruguai, Pampa Gaúcho, Rs, Brasil.

Resumo

Este trabalho foi desenvolvido de forma articulada ao conjunto de ações do Programa Mulheres Pescadoras do Pampa, que visa estimular a produção de ervas condimentares para pescados, na perspectiva da soberania e segurança alimentar, melhoria na qualidade de vida, geração de renda, trabalho e desenvolvimento do trabalhador na pesca artesanal, sobretudo da mulher pescadora. O objetivo do estudo foi conhecer a comunidade dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal no Rio Uruguai, de Uruguaiana-RS e os problemas enfrentados por eles.  As informações foram coletadas em entrevistas com os pescadores artesanais nas duas associações que existem na cidade de Uruguaiana: Associação dos Pescadores Artesanais de Uruguaiana e Colônia Z-9. A obtenção dos dados se deu através de um formulário elaborado pela equipe do Projeto Mulheres Pescadoras do Pampa sob a supervisão da orientadora e relatos dos pescadores durante as entrevistas. O formulário continha questões abertas e fechadas de ordem sócio-econômica. Após responder o formulário, cada trabalhador da pesca recebeu um termo de consentimento, onde autorizava a utilização das suas respostas para a pesquisa. No município existem aproximadamente 600 pescadores cadastrados. Os trabalhadores da pesca possuem idade média acima de 30 anos, sendo que o número de entrevistados com idade abaixo foi muito inferior. Possuem baixa escolaridade, onde a maioria só possui o ensino fundamental. Reclamam da falta de legislação específica para pescadores artesanais de águas interiores, argumentando que toda a legislação brasileira para a atividade é voltada para a prática marinha, que é muito diferente. Em consequência disso encontram entraves para estar de acordo com a lei em vigor, atribuindo a culpa principalmente às lavouras de arroz irrigado por bombeamento, característico da região. Justificam que ao sugar a água dos mananciais para irrigação das lavouras os alevinos e outros peixes forrageiros são aspirados pelas bombas de sucção, já que inexiste o cuidado de utilizar a grade de proteção correta exigida por lei. Desta forma, explicam que a água que retorna da lavoura carrega consigo defensivos agrícolas para dentro dos córregos que desembocam no rio. A liberação da pesca do dourado e surubi também é uma mencionada como problemática local, pois desde 2002 está proibida a pesca e comercialização na bacia do Rio Uruguai para a proteção destas espécies, em risco de extinção. A grande maioria aponta a poluição da bacia hidrográfica do Rio Uruguai como o principal fator da diminuição do estoque de peixes, tanto por esgoto urbano, como por resíduos agrícolas e desmatamento da mata ciliar. Após a análise das respostas, foi possível concluir que os locais de pesca estão sofrendo imensamente com a degradação e poluição ambiental, gerando diminuição e depreciação do estoque e dificultando consideravelmente a exploração deste recurso pelos pescadores e pescadoras artesanais, forçando a migração dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca para outras atividades. Também falta um regulamento especifico para a pesca artesanal em águas interiores, visto que a política atual que rege o setor está toda baseada na pesca marítima, bem como políticas públicas voltadas para este grupo social de trabalhadores e trabalhadoras da pesca.