O Gerenciamento de Resíduos na Construção Civil: a importância da etapa de triagem

Resumo

No âmbito das atividades geradoras de resíduos, a construção civil tem causado preocupação, devido ao aumento no número de obras em construção no Brasil. Por ser considerado um setor que pode causar impactos ao meio ambiente, a gestão de resíduos na construção civil foi regulamentada pela Resolução nº 307, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e pela Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Embora alguns municípios não exijam dos geradores de resíduos a apresentação de projetos de gerenciamento, a Lei 12.305 estabeleceu a obrigatoriedade dos construtores para elaborarem seus planos de gerenciamento de resíduos, reforçando o que já previa a Resolução do CONAMA. Assim, os geradores devem incluir projetos de gerenciamento de resíduos, em seus projetos de obras. Esses projetos devem contemplar as seguintes etapas: caracterização, triagem, acondicionamento, transporte e destinação. Observa-se que a fase de triagem é de suma importância, pois visa a separação dos diversos tipos de materiais, em classes, para posterior reaproveitamento, acondicionamento, transporte e destinação para local apropriado. Nesse contexto, este trabalho, vinculado a disciplina de ?segurança do trabalho e gestão ambiental?, verificou, em algumas obras no município de Alegrete, se a construção civil vem dando a devida importância a fase de triagem, de forma a facilitar a realização das demais etapas de gerenciamento de resíduos. Apesar de existirem legislações que visam o adequado gerenciamento de resíduos na construção civil, em algumas obras foi possível observar que materiais, de diferentes classes, estavam misturados em recipientes de coleta de resíduos, o que indica que existe a necessidade de se efetuar um processo de conscientização, por parte dos geradores de resíduos, sobre a necessidade de atentar para o que recomenda a legislação pertinente ao tema. Dessa forma, estudos futuros poderão verificar se os geradores não estão cumprindo a legislação pertinente, por desconhecimento, ou por falta de conscientização do seu importante papel diante da preservação do meio ambiente.