Acompanhamento e avaliação das metas do Plano Municipal de Saúde de Santana do Livramento/RS 2011-2014

Resumo

O projeto de extensão consiste na construção, acompanhamento, avaliação e adequação do Plano Municipal de Saúde para o Município de Sant?Ana do Livramento/RS para os próximos quatro anos (2011-2014). O projeto é desenvolvido em parceria com o Conselho Municipal de Saúde e a Secretária Municipal de Saúde. Está fundamentado no art. 196 da Constituição Federal de 1988. O Plano destina-se ao fortalecimento das ações em saúde no município, no sentido de prevenção e assistência a saúde da população. O Plano busca uma gestão eficiente dos recursos e das ações de saúde pública, em consonância com a política nacional, estadual e regional de saúde. A abordagem teórico-metodológica adotada foi o planejamento estratégico situacional de Carlos Matus. Inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica do histórico da saúde municipal e das condições socioeconômicas do município. Os dados obtidos integraram a análise ambiental da saúde municipal. Para a construção do plano foram realizadas sete audiências públicas, quatro na área urbana e duas na área rural do Município e uma com os trabalhadores em saúde. Inicialmente, os participantes das audiências assistiram palestras sobre saúde pública e cidadania. Posteriormente, tanto os trabalhadores em saúde como os moradores identificaram os problemas na área de saúde pública com base nos eixos definidos no Pacto pela Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), propuseram soluções para resolver os problemas identificados. Os resultados das audiências públicas evidenciaram que a comunidade rural possui uma maior capacidade de articulação e noção de cidadania, já que participou mais ativamente das audiências públicas. As demandas identificadas demonstram que o município apresenta grande carência no atendimento da saúde preventiva da sua população, seus programas não abrangem todas as regiões da cidade. A área rural, em função da distância em relação ao centro urbano, é a área mais carente, havendo a necessidade de ampliação da rede de atendimento dos postos de saúde e a implantação de unidades móveis. Entre as metas estabelecidas no plano muitas se encontram em fase de execução, como os programas de controle a diabetes, hipertensão, tuberculose e hanseníase. Dentre as ações de saúde bucal está em execução o Programa Sorrindo para o Futuro que atende mais de duas mil crianças da área urbana e rural. As ações voltadas para saúde do adolescente conta com quarenta e uma visitadoras que atuam na parte de educação em saúde. Existe um Centro de Referência e um Programa de Planejamento Familiar, voltados para a saúde da mulher. Há ainda um centro de saúde e convivência voltadas para os idosos. Existem convênios com as clínicas de oftalmologia, urologia e otorrinolaringologia e com Hospital Santa Casa de Misericórdia e o laboratório de análises clínicas e patológicas para atendimento da população. Dentre os que estão em fase de projeto está o ESF, projeto mais demandado durante as audiências públicas.