Desenvolvimento de um Sistema Especialista para a área de Direito Previdenciário

Resumo

Este trabalho apresenta um Protótipo de Sistema Especialista para à área jurídica. Tem por objetivo geral desenvolver um Sistema Especialista, com tecnologia web, voltado à área de Direito Previdenciário, o que consiste na aplicação de técnicas de Inteligência Artificial para esta área do Direito, com foco nos questionamentos sobre os benefícios concedidos pela Previdência Social (como Aposentadoria e Salário Maternidade). A ideia geral do sistema é a de que um usuário leigo consiga sanar dúvidas sobre os benefícios da previdência a partir de uma interação com o sistema, através de uma sequência de perguntas que a base de conhecimento do sistema lhe infere até chegar a um posicionamento/parecer, assim como se estivesse frente a frente com um advogado, fazendo uma consulta formal. Os objetivos específicos deste trabalho estão no abordar temas relevantes que fundamentam esta construção, como conceituar termos gerais de Direito Previdenciário e caracterizar Sistemas Especialistas, bem como, definir as funcionalidades, modelar, desenvolver, testar, e por fim validar o sistema proposto. Vale ressaltar que os sistemas especialistas caracterizam-se por solucionar problemas de uma área específica do conhecimento, que apenas especialistas humanos poderiam resolver, sendo assim, no desenvolvimento de um sistema especialista faz-se necessária a presença de um especialista da área, responsável pela base de informações. Este trabalho contou com a participação do advogado Jeferson Braga, especialista na área. Na Modelagem do Sistema foram utilizados os Diagramas: E-R(Modelo Entidade-Relacionamento) e Casos de Uso. Para a implementação, optou-se pela linguagem de programação PHP5, com o banco de dados relacional MySQL. Ainda na implementação foi adotado o método de criptografia MD5 e no cadastro e edição de regras utilizou-se uma Jquery para armazenamento temporário das perguntas envolvidas. A validação do sistema foi realizada com dois advogados, um deles o próprio especialista responsável pela base de conhecimento e outro externo ao desenvolvimento, os dois aprovaram plenamente a aplicação desenvolvida. Além disso, mais 20 pessoas testaram o sistema e deixaram seus comentários na própria plataforma. O desenvolvimento deste trabalho oportunizou desenvolver um sistema por completo, dos requisitos à implementação. O diferencial desta construção está na elucidação de questionamentos sobre Direito Previdenciário, trazendo assim, um entendimento (mesmo que superficial) a pessoas leigas. Durante o desenvolvimento surgiram algumas dificuldades, principalmente nas rotinas de cadastro e edição de regras, que envolviam todas as entidades da base de conhecimento, mas por fim foram encontradas soluções plenas para a programação dessas rotinas. A sequência deste trabalho está na adoção de uma base de conhecimento mais robusta, que possibilite liberar o advogado da decisão sobre casos rotineiros.