A criação da Lei de incentivo à cultura em São Borja: uma área de atuação para o profissional de Relações Públicas

Resumo

Em 1991 foi instituída a Lei de incentivo à cultura (Lei Rouanet) que tem como objetivo promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais e apoiando, valorizando e difundindo o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores. Essa Lei não cobre as necessidades dos municípios, principalmente quando se trata de um município do interior pouco desenvolvido, com menos de 70 mil habitantes como a cidade de São Borja. O objetivo principal dessa pesquisa é ressaltar a importância de uma institucionalização de uma lei de incentivo a cultura na cidade de São Borja, que ajudaria na busca de desenvolvimento regional, satisfação da população com novas atividades culturais, aumento na economia da cidade com o turismo e maior fluxo de estudantes na cidade, tanto no comércio quanto em eventos culturais, uma valorização na infra-estrutura para que ela se adapte a realidade de uma cidade universitária. Para a realização desse trabalho foram feitos levantamentos bibliográficos sobre o tema, realizando a leitura do resumo da Lei Federal Nº. 8.313 e Lei estadual Nº. 10.846 e pesquisas em sites governamentais, que trazem esclarecimentos sobre a temática. Também foram consultados documentos que atestam as porcentagens de despesas com cultura da cidade de São Borja. Posteriormente, há interesse em fazer um planejamento para uma proposta de inserção dessa Lei na cidade de São Borja. Mesmo que seja de interesse comum, o tema desperta vários interesses políticos. A proposta tem por finalidade melhorar a qualidade de vida e buscar a aplicação da prática do profissional da comunicação ? ênfase do curso de Relações Públicas no campus São Borja que é a produção cultural. É proposto discuti-lo com a sociedade para que com ela, cheguemos ao intuito de construirmos algo conforme o desejo e necessidade da população São-borjesense. A partir disso, constatamos a necessidade de valorização de atividades culturais na cidade, pois se mantém desprovidas de qualquer forma de estímulo, que não sejam de iniciativa privada, considerando o fato de ser uma cidade com potencial turístico que têm orgulho por ser conhecida como cidade dos presidentes, mas sem condições de fomentar atrações culturais. Neste sentido ? o curso de Relações Públicas pode contribuir com a consolidação de espaços culturais na cidade indicando os impactos que ela gera no município, bem como buscar os apoios institucionais para que a Lei seja instituída.