Controle Social: A Participação Acadêmica na Conferência Municipal de Saúde em Uruguaiana

Resumo

Introdução: A Lei n.º 8.142/90, resultado da luta pela democratização dos serviços de saúde, representou e representa uma vitória significativa nessa luta. A partir deste marco legal, foram criados os Conselhos e as Conferências de Saúde como espaços vitais para o exercício do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). Os Conselhos de Saúde foram constituídos afim de formular, fiscalizar e deliberar sobre as políticas de saúde. Para atingir esse fim, de modo articulado e efetivo, conhecer o SUS passou a ser imprescindível e deliberar acerca das políticas de saúde é uma grande conquista da sociedade e garantir a implementação das deliberações é uma disputa permanente em defesa do SUS. É por isso que a promoção do conhecimento sobre a saúde no País e o papel dos Conselhos de Saúde implica no fortalecimento do SUS. Sendo assim, a importância da participação acadêmica (universitária) e o fomento da mesma nessas instâncias de construção e participação são imprescindíveis na construção do conhecimento e das potencialidades críticas na formação do acadêmico na área de saúde. Metodologia: Trata-se de um relato de experiência sobre a participação dos acadêmicos da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) na IV Conferência Municipal de Saúde no Município de Uruguaiana, realizada no dia 6 de junho de 2011. Resultados e Discussão: Os acadêmicos da Unipampa participaram da organização e da condução dos grupos de trabalho, como relatores e facilitadores dos grupos. Além destas ocorreu a participação efetiva no debate e formulação de propostas a serem levadas à Conferência Estadual de Saúde, sendo um acadêmico eleito como delegado, apontando o comprometimento destes com todo o maior processo decisório do controle social de Uruguaiana. Considerações Finais: Passada esta experiência, foi possível vislumbrar em nosso contexto, a importância de uma participação acadêmica efetiva, dentro destes órgãos deliberativos, afim de participar assiduamente nas decisões e construção da política local de saúde, pleiteando a oferta de uma saúde adequada e a constante discussão acerca das políticas públicas e necessidades encontradas, desenvolvendo um olhar de afirmação e valorização do SUS. Esta vivência na formação proporciona ao sistema um profissional crítico e participativo, agente transformador e multiplicador em sua realidade.