Programa De Economia SolidÁria: Sua Contribuição Para As Experiências Coletivas De Geração De Trabalho E Renda

Resumo

Introdução: Com esta pesquisa, pretendeu-se estudar a contribuição do Programa de Economia Solidária com as experiências coletivas de geração de trabalho e renda no Rio Grande do Sul. Essas experiências surgiram no Brasil nas últimas décadas do século XX, como uma das alternativas de gerar trabalho e renda, tendo em vista o processo de reestruturação produtiva e conseqüente substituição dos trabalhadores - especialmente os menos qualificados- no mercado formal de trabalho. Para fortalecer os empreendimentos de geração de trabalho o governo federal criou, em 2003, o Programa de Economia Solidária, pois essas experiências necessitavam de incentivo do poder público, mediante o financiamento e a assessoria a esses empreendimentos. Esse objetivo seria concretizado através de parcerias com instituições da sociedade civil, vinculadas a Secretaria Nacional de Economia Solidária ? SENAES ?, que, por intermédio de assessorias e processos de incubação, juntamente com outros setores governamentais incubadoras universitárias, operacionalizariam e materializariam este Programa Social. Material e Métodos: Esta pesquisa teve como objetivo central analisar como o Programa de Economia Solidária vem contribuindo com as experiências coletivas de geração de trabalho e renda no Rio Grande do Sul. Foi utilizado o método dialético-crítico, tendo como norte as categorias de análise - Historicidade, Totalidade e Contradição. Paralelamente, foi realizada a coleta das informações e dados sobre o tema e suas respectivas categorias teórico-temáticas experiências coletivas de geração de trabalho e renda, instituições de apoio, viabilidade e Programa de Economia Solidária -, seguida de contatos com a SENAES e pela análise de documentos dessas instituições. Foram coletadas, também, informações de 11 instituições de apoio que possuem ou já tiveram algum vínculo com o Programa de Economia Solidária por meio da SENAES, através de um questionário estruturado a elas encaminhado. Foram realizadas, ainda, 48 entrevistas com lideranças e demais trabalhadores de 17 empreendimentos coletivos existentes nos meios urbanos de municípios do RS e escolhidos através de um processo de amostragem intencional. As informações quantitativas foram tratadas através de procedimentos estatísticos e as qualitativas foram submetidas à análise de conteúdo. Resultados e Discussão: Na análise, havia a compreensão de que o Programa de Economia Solidária, bem como as experiências coletivas que constituem a Economia Popular Solidária, podem ser elementos potencializadores de geração de renda para os sujeitos que estão à margem do mercado formal de trabalho, mas que, contraditoriamente, constituem-se, também, em mecanismos de regulação do capital, para atenuar os conflitos de classe e reproduzir o sistema capitalista. Conclusões: Constatou-se, assim, através da pesquisa que, tanto o Estado, por meio do Programa de Economia Solidária em desenvolvimento, vinculada à SENAES, como também as incubadoras universitárias e instituições sociais, por meio da Sociedade Civil, desde que em parceria com o Governo Federal, podem potencializar e viabilizar as experiências de Economia Popular Solidária, mesmo que ainda de forma incipiente, principalmente diante da atual realidade que envolve o mercado de trabalho. Orgão de Fomento: CAPES PUCRS e Unipampa