Seguridade Social: Previdência Social E Saúde Do Trabalhador

Resumo

Introdução: O presente trabalho foi realizado na disciplina de direito e legislação social II do curso de serviço social, ministrado pela professora Sheila Kocourek. Por se tratar de um trabalho de ensino busca estudar de que maneira se concretiza a seguridade social no âmbito da Previdência Social. Seguridade Social é um sistema de proteção social composto pelo tripé saúde, que é universal, previdência, que é contributiva e assistência social que é destinada a quem dela necessitar. A previdência social é um seguro social com a finalidade de prover subsistência ao trabalhador em caso de perda de sua capacidade laborativa.Tendo em vista que a reabilitação profissional é um serviço da Previdência Social que tem o objetivo de oferecer ao aos segurados incapacitados para o trabalho (por motivo de doença ou acidente), os meios de reeducação ou readaptação profissional para o seu retorno ao mercado de trabalho, este estudo visa perceber a realidade dos trabalhadores do município de São Borja, Rio Grande Sul, entendendo como este processo vem se efetivando, quais as medidas que são tomadas pelos órgãos públicos, e como as pessoas se comportam perante esta realidade. Material e Métodos: Para elaboração do estudo se utilizou a revisão bibliográfica e dados fornecidos pela secretaria municipal de saúde do município de São Borja, Rio Grande do Sul. Resultados e Discussão: Verificou-se que a maior parte dos acidentes se dá pelo excesso de esforço físico sendo também citados também os problemas causados pelas práticas da agricultura estando diretamente ligado com o uso de agrotóxicos. Observando o ramo industrial, especificamente os engenhos, particularidade da região da fronteira oeste. Nesse âmbito a previdência social prove o auxílio doença ao trabalhador que é atingido por esses males. No entanto percebe-se que no município de São Borja não é realizado nenhum trabalho para que haja a reabilitação e reinserção do trabalhador ao mercado de trabalho. Conclusões: Conclui-se que a grande ocorrência do não atendimento dos trabalhadores acidentados no trabalho se deve ao fato de inúmeras fragilidades na política pública desta área, em especial no munício de São Borja. Verificou-se que os gestores ainda percebem o campo da reabilitação dos trabalhadores como um gasto a mais no orçamento dos setores públicos, e não como uma forma de prevenção/investimento. Ainda são notáveis a falta de recursos humanos capacitados a intervir nesta área, a falta de equipamentos sociais, a deficiência no numero de vagas para atendimento, equipes de atendimento, ausência de um trabalho interdisciplinar e intersetorial. A partir deste estudo exploratório, desejamos aprofundar este campo temático no sentido de analisar com maior profundidade como vem ocorrendo o atendimento dos trabalhadores em situação de auxílio doença no que concerne a sua reabilitação, considerando a reabilitação um serviço importante do sistema de proteção social dos trabalhadores. Orgão de Fomento: