Comunidade Negra Lichiguana

Resumo

Esta pesquisa é o resultado de um estudo que foi iniciado no mês de Abril deste ano, através do Programa de Educação Tutorial - História da África, na Comunidade Negra Lichiguana, situado no município de Cerrito, no Rio Grande no Sul. Objetivamos explicar a formação da Comunidade Negra de Lichiguana, sua história e relação com o período escravista do Rio Grande do Sul. Também, analisar como se deu a construção da nova identidade ? remanescente de quilombo ? entre os membros da referida comunidade, iniciada a partir da Constituição de 1988. O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias garante aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras, o reconhecimento da propriedade, devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos. Pretendemos discutir também a questão do êxodo rural presente na comunidade, aspectos educacionais e potencial turístico. Para esta pesquisa, utilizamos obras referentes à escravidão no Rio Grande do Sul, sobretudo, referente à região de Pelotas, Piratini e Jaguarão. Utilizamos também os depoimentos dos membros da comunidade. Mesmo em fase embrionária, com a pesquisa percebemos que a certificação emitida pela Fundação Cultural Palmares não garante a posse da terra às pessoas da comunidade. No entanto, a partir da certificação, as comunidades passam a ser beneficiadas com políticas públicas próprias a este segmento social do campo. Percebemos que a maioria das comunidades quilombolas não possui o mínimo necessário para uma vida digna. Faz-se necessário titular as terras das comunidades para que estas não desapareçam com o tempo. Muitos membros das comunidades estão saindo para os centros urbanos em busca de novas oportunidades de trabalho.