Assistência Estudantil nas universidades federais brasileiras: um estudo sobre as políticas de permanência

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo apresentar os resultados da pesquisa realizada para elaboração de dissertação de Mestrado intitulada: A Política de Assistência Estudantil nas Universidades Federais Brasileiras: concepções e práticas, executada durante o período de 2010 a 2012, tendo como propósito conhecer e analisar os serviços, projetos e programas de assistência estudantil desenvolvidos nas instituições federais. O estudo delimitou como amostragem as quatorze universidades que foram criadas ou federalizadas durante o período de 2003 a 2010, o campo de pesquisa foi o site das instituições, a partir dos links de domínio público que se referem à política de assistência estudantil. Focou-se a investigação na linha temática da permanência, de acordo com o Plano Nacional de Assistência Estudantil, que trás como áreas estratégicas a serem desenvolvidas para garantir a permanência, a questão da moradia, alimentação, transporte, creche, condições para atender as pessoas com deficiência e o cuidado com a saúde física e mental dos acadêmicos. Os principais resultados apontados sinalizam que 86% das instituições possuem programa com a nomenclatura ?bolsa de permanência?, porém não há consenso entre as IFES na forma de execução deste programa, com relação à moradia, 86% possuem auxílios moradias, além dos auxílios, três universidades possuem residência estudantil e 36% está investindo na construção de moradias estudantis. No que se refere à alimentação, a grande maioria oferta aos acadêmicos auxílios alimentação, isenção ou preço diferenciado no pagamento das refeições, 50% possuem restaurante universitário e 28% está em fase de implantação de restaurantes. Outra questão é o transporte, sendo verificado que 72% das IFES oferta auxílio transporte para seus estudantes, a creche para os filhos de acadêmicos é disponibilizada em algumas instituições (42%) na forma de auxílio creche e apenas uma possui creche de responsabilidade da universidade. Em 50% identificou-se algum tipo de ação ligada à promoção de saúde estudantil, as iniciativas encontradas foram as seguintes: auxílio saúde, programas de atividades físicas e de saúde, assistência médico-odontológico e serviço de psicologia. Sendo estes os principais dados indicados, sinaliza-se que o desenvolvimento de uma política de assistência estudantil de acordo com as diretrizes do Plano e Programa Nacional de Assistência Estudantil, além das legislações específicas é fundamental para garantir a permanência e conclusão do curso com qualidade de alunos oriundos de famílias de baixa renda e que necessitam destas políticas para conseguirem permanecer no ensino superior. Apesar de em âmbito nacional, já existirem bastantes projetos, programas e serviços de assistência estudantil, é necessário à ampliação e consolidação destas ações na busca do reconhecimento da assistência estudantil enquanto política pública de direito e parte fundamental do processo de inclusão dos acadêmicos nas universidades.