Reativação do Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai

Resumo

A Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai abrange territórios do Brasil, Argentina e Uruguai, constituindo uma importante região para o desenvolvimento de atividades produtivas, culturais e sociais associadas ao uso dos recursos hídricos. Entre essas atividades, destaca-se a pesca artesanal, responsável pela geração de renda, segurança alimentar e manutenção de modos de vida tradicionais de diversas comunidades ribeirinhas. Entretanto, a região enfrenta desafios relacionados à gestão dos recursos pesqueiros, à conservação ambiental, à harmonização de legislações e à participação efetiva das populações locais nos processos de tomada de decisão. Nesse contexto, o Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai representa um importante espaço de articulação entre pescadores, instituições públicas, organizações da sociedade civil, universidades e demais atores envolvidos com a gestão do território. O presente trabalho tem como objetivo relatar a reativação do Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai, ocorrida em 25 de junho de 2026, no município de Uruguaiana (RS), após mais de 16 anos sem atividades efetivas. A ação foi desenvolvida com apoio do Programa de Extensão Ypirapampa: Povos e Águas, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), que atua junto às comunidades pesqueiras da Fronteira Oeste por meio de atividades de extensão, pesquisa, educação ambiental e valorização dos saberes locais. A retomada do Fórum buscou fortalecer a representação da categoria pesqueira, ampliar os espaços de participação social e contribuir para a construção coletiva de estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável da bacia. A metodologia adotada consistiu na mobilização prévia de atores sociais e institucionais, na divulgação do evento e na organização de um encontro regional construído de forma colaborativa. Participaram da articulação associações e colônias de pescadores, o Ministério da Pesca e Aquicultura, a EMATER, Secretarias Municipais, representantes do poder público, Unipampa e organizações da sociedade civil. O Programa Ypirapampa contribuiu no processo de aproximação entre os diferentes segmentos envolvidos, apoiando a construção de um espaço de diálogo voltado às demandas das comunidades ribeirinhas e pesqueiras. O evento reuniu aproximadamente 170 participantes, entre pescadores profissionais artesanais, ribeirinhos, estudantes, docentes, pesquisadores, gestores públicos, representantes de instituições governamentais e membros da sociedade civil. A abrangência territorial do encontro evidenciou a capilaridade da mobilização, registrando participantes de diversos municípios gaúchos: Alegrete, Augusto Pestana, Barra do Quaraí, Bossoroca, Dr. Maurício Cardoso, Entre-Ijuís, Garruchos, Horizontina, Ijuí, Novo Machado, Pirapó, Porto Alegre, Porto Mauá, Rio Grande, Santa Rosa, Santo Ângelo, São Borja, São Luís Gonzaga, Tucunduva, Tuparendi e Uruguaiana. Reforçando a imprescindível necessidade de cooperação internacional que a bacia exige, o encontro também contou com a representação política e social de Bella Unión, no Uruguai, e Concordia, na Argentina.Também participaram órgãos ligados à fiscalização e à segurança da navegação, contribuindo para os debates relacionados ao uso dos recursos hídricos e à atividade pesqueira. A programação contemplou o resgate histórico do Fórum, a apresentação de experiências de organização social ligadas à gestão das águas, debates sobre a realidade da pesca e momentos de construção coletiva de propostas. Como resultados concretos, destacam-se a retomada oficial das atividades do Fórum, a aprovação de uma nova estrutura organizacional e de seu estatuto, a eleição de uma diretoria representativa e a definição de pautas prioritárias para atuação futura. Entre os principais temas discutidos estiveram a regularização do Seguro-Defeso, a necessidde de atualização da legislação pesqueira, a simplificação dos processos de registro de embarcações, a preservação ambiental, a mediação de conflitos entre diferentes usuários das águas e a necessidade de fortalecimento da cooperação transfronteiriça entre os países que compartilham a bacia. Conclui-se que a reativação do Fórum representou um importante avanço para o fortalecimento da governança participativa na Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai. Além de restabelecer um espaço institucional de diálogo após mais de uma década de inatividade, a iniciativa possibilitou ampliar a participação das comunidades pesqueiras nos processos de discussão e formulação de políticas públicas. O envolvimento de instituições de ensino, órgãos governamentais e representantes da sociedade civil demonstra o potencial das ações extensionistas na promoção do desenvolvimento regional, na valorização dos conhecimentos tradicionais e na construção de estratégias coletivas para a gestão sustentável dos recursos hídricos e pesqueiros da região.