CINEMA, DIREITO E EXTENSÃO: O PROJETO ENCINE DIREITO COMO ESPAÇO DE DIÁLOGO COM A SOCIEDADE

Resumo

O cinema, enquanto linguagem capaz de traduzir e problematizar questões jurídicas complexas para além do vocabulário técnico do Direito, constitui o eixo central do Projeto de Extensão enCINE Direito: sessões cinematográficas em debate, coordenado pela Professora Dra. Aline Leves e co-coordenado pela Professora Dra. Waleska Cardoso, do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Desenvolvido desde outubro de 2024 no Campus São Borja, região de fronteira oeste do Rio Grande do Sul com escasso acesso a salas de cinema, galerias e bibliotecas, questiona-se: de que forma o cinema pode ser mobilizado como estratégia pedagógica capaz de aproximar a linguagem jurídica, tradicionalmente técnica e pouco acessível ao público leigo, das discussões sobre direitos humanos, cidadania e justiça, especialmente em contextos de acesso cultural limitado? Parte- se da hipótese de que sessões de cine-debate mediadas, associadas a abordagens participativas e dialógicas, são capazes de ampliar a compreensão pública sobre temas jurídicos e fortalecer o protagonismo crítico e reflexivo de estudantes e da comunidade externa. O projeto tem como objetivo geral utilizar o cinema como ferramenta interdisciplinar de sensibilização e reflexão crítica sobre o Direito e sua aplicabilidade social, aproximando discussões jurídicas complexas da comunidade acadêmica e externa local, com especial atenção à inclusão de grupos socialmente vulnerabilizados. Especificamente, busca-se incentivar a produção e a difusão de conhecimento jurídico-científico a partir da linguagem cinematográfica, sensibilizar discentes e comunidade externa por meio de análises interdisciplinares de obras fílmicas e criar espaços de cine-debate e rodas de conversa voltados às realidades jurídicas e sociais regionais. Quanto aos aspectos metodológicos, realizam-se sessões de exibição cinematográfica abertas à comunidade acadêmica e externa, em parceria com escolas, ONGs, órgãos públicos e demais instituições locais, utilizando-se de recursos audiovisuais da UNIPAMPA. Cada sessão é conduzida por mediadores que contextualizam histórica e tecnicamente a obra exibida, seguida por rodas de conversa inspiradas nos Círculos de Cultura de Paulo Freire, oficinas de análise crítica e interpretação jurídica em equipe, bem como dinâmicas interativas e gamificadas, a exemplo de dramatizações e jogos de papéis. A relevância deste Projeto de Extensão assenta-se tanto na dimensão social, ao democratizar o acesso à cultura e ao debate jurídico em uma região do interior do Rio Grande do Sul, historicamente marcada pela escassez desses espaços, quanto na dimensão acadêmica, ao articular ensino, pesquisa e extensão em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional da UNIPAMPA e o Projeto Pedagógico do Curso de Direito de São Borja/RS. Desde 2024, o projeto vem promovendo debates em atividades extensionistas que extrapolam o campo estritamente jurídico, ampliando a reflexão dos participantes sobre questões sociais e a vida em sociedade a partir das obras cinematográficas exibidas. A iniciativa passou também a integrar outros eventos institucionais, como a Semana da Diversidade da UNIPAMPA, consolidando-se como espaço de articulação entre diferentes áreas do conhecimento e de aproximação com a comunidade acadêmica e externa. O engajamento crescente do público nas sessões, somado à qualidade dos debates suscitados, evidencia a consolidação progressiva da proposta e seus resultados positivos. Conclui-se que os objetivos propostos vêm sendo alcançados, uma vez que o projeto tem consolidado o cinema como ferramenta de sensibilização jurídica e social. Assim, a hipótese inicial encontra respaldo nos resultados observados, no sentido de que as sessões de cine-debate mediadas, associadas a abordagens participativas, ampliam a compreensão pública sobre temas jurídicos e fortalecem o protagonismo crítico de estudantes e da comunidade externa local, reafirmando o compromisso do Projeto enCINE Direito com a democratização do conhecimento e a construção de diálogos entre Direito, cultura e sociedade.