Relatório de Experiência Sobre o Projeto Fomento Rural Iii

Resumo

O Projeto Fomento Rural III constitui uma experiência de formação, acompanhamento e fortalecimento das atividades produtivas de famílias agricultoras familiares camponesas beneficiárias de políticas públicas de fomento produtivo. A proposta articula universidade, poder público, organizações sociais e comunidades rurais, promovendo soberania e segurança alimentar, produção camponesa sustentável e fortalecimento das capacidades produtivas das famílias. No âmbito do Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), o projeto tem como objetivo a formação de agricultores familiares no contexto do Programa Fomento Rurais, contribuindo para a recomposição da capacidade produtiva, a geração de renda e a melhoria das condições de vida das famílias atendidas. A experiência apresenta, uma perspectiva de expansão e consolidação de uma ação de abrangência nacional, alcançando 2.000 famílias distribuídas em 16 estados brasileiros: Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. A metodologia está organizada a partir de processos educativos continuados, atividades de formação, acompanhamento, monitoramento e produção de conhecimento sobre a realidade das famílias beneficiárias. As ações formativas contemplam práticas produtivas sustentáveis, agroecologia, segurança alimentar e nutricional e qualificação dos sistemas produtivos. Também prevê a coleta e análise de informações sobre o perfil socioeconômico e produtivo das famílias, suas condições de segurança alimentar e nutricional e práticas de produção sustentável. A execução articula conhecimentos técnico-científicos e saberes produzidos pelas próprias comunidades, buscando construir estratégias adequadas às especificidades dos diferentes territórios. O plano prevê, quantitativamente, a realização de 4.000 atividades de formação e capacitação ao longo da vigência do projeto, além do acompanhamento técnico-científico das ações e da produção de relatórios individuais das visitas às famílias. Como instrumentos de disseminação, estão previstas a elaboração de 2.000 cartilhas técnicas e a publicação de um livro destinado à sistematização dos resultados, metodologias e impactos da experiência. Os resultados esperados ultrapassam a dimensão produtiva, buscando efeitos sobre alimentação, renda, autonomia e participação social. A ampliação da capacidade produtiva deverá favorecer a diversificação da produção e o autoconsumo de alimentos saudáveis, contribuindo para a soberania alimentar e para a melhoria da qualidade dos alimentos consumidos. Paralelamente, a produção de excedentes poderá ampliar as possibilidades de comercialização e geração de renda, fortalecendo redes locais e regionais de produção, comercialização e troca de saberes. A proposta também busca apoiar processos de transição agroecológica e reduzir a dependência de insumos químicos, articulando produção sustentável, preservação ambiental e desenvolvimento territorial. O alcance de 2.000 famílias em 16 estados representa, nesse sentido, uma oportunidade de construir uma experiência nacional capaz de reconhecer a diversidade da agricultura familiar camponesa e produzir conhecimentos comparativos sobre diferentes realidades rurais brasileiras. O próprio plano identifica dimensões política, técnica, territorial e técnico-científica como estruturantes da proposta, relacionando a permanência das populações camponesas no campo, a soberania sobre os territórios, a transformação das matrizes tecnológicas e a produção de conhecimento voltados ao enfrentamento da pobreza e da fome no meio rural. A expansão para os 16 estados permite pensar o projeto não apenas como uma ação de atendimento às famílias, mas como espaço de aprendizagem institucional e produção de conhecimento sobre as diferentes formas de organização da agricultura familiar camponesa no Brasil. A sistematização das experiências poderá subsidiar novas ações de formação, qualificar políticas públicas e fortalecer processos de desenvolvimento rural sustentável. Espera-se, ainda, que os resultados contribuam para a permanência das famílias no campo, o fortalecimento de sua autonomia produtiva e econômica e a ampliação de sua participação na vida comunitária. Assim, o Fomento Rural III apresenta potencial para constituir uma experiência de referência na articulação entre formação popular, produção sustentável, soberania alimentar e desenvolvimento territorial, demonstrando a importância de políticas públicas capazes de reconhecer os agricultores e agricultoras familiares camponeses como sujeitos fundamentais para a construção de sistemas alimentares mais sustentáveis, diversificados e socialmente justos.