Conflitos e Convergências na Cooperação Ambiental Brasil-noruega

Resumo

Para além das trocas comerciais, a relação entre Brasil e Noruega no século XXI pode ser pautada principalmente pela cooperação ambiental entre os países, proporcionando a criação de laços estratégicos. A política externa norueguesa demonstra um forte vínculo com a questão ambiental, utilizando uma diplomacia de nicho no tema. Sua aplicação envolve fortes investimentos do país na preservação de zonas ambientais e na promoção de acordos que assegurem a proteção de tais ecossistemas. Nesse sentido, além de esse enfoque assegurar o prestígio e os interesses do país nesse setor, também consegue promovê-lo como grande ator da sustentabilidade em uma realidade que possui as mudanças climáticas como grande desafio. No entanto, o país vive em uma linha tênue entre se promover como um país verde e possuir uma economia baseada em hidrocarbonetos. Ao analisar esse fato, alinhado às políticas de financiamento do Estado norueguês a empresas extrativistas em outras regiões do mundo, percebe-se as intenções de expansão econômica do país nórdico. Um caso que evidencia o impacto dessa expansão extrativista foram os vazamentos de resíduos tóxicos em Barcarena-PA, envolvendo a multinacional norueguesa Norsk Hydro. O dilema é materializado quando se observam as relações Noruega-Brasil, em que, mesmo sendo a principal doadora do Fundo Amazônia, ocorre a exploração de recursos em regiões brasileiras sensíveis. Desse modo, por meio de um método de pesquisa descritivo, busca-se realizar um estudo de caso que tem como principal objetivo analisar comparativamente o período de convergência e distanciamento dos países na cooperação ambiental, além de identificar as relações estratégicas norueguesas com a região amazônica. A cooperação ambiental com o Brasil surgiu em um contexto de convergência de interesses entre os países nos anos iniciais do século XXI, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com políticas mais progressistas, o Brasil passou a adotar uma perspectiva mais proativa nos debates de desenvolvimento sustentável, tentando desvincular-se da imagem de poluidor. Os governos de Lula, entre 2003 e 2010, resultaram em uma postura ambiental diferente para o Brasil, que se mostrou um grande ator internacional do meio ambiente. Grande símbolo disso foi a criação do Fundo Amazônia em 2008, além da implementação de políticas que fortaleceram a legislação ambiental do país. Durante esse período, a Noruega consolidou-se como a maior doadora do Fundo Amazônia, contribuindo com cerca de 90% dos recursos. Contudo, as relações entre os países enfrentaram um período de instabilidade e tensões com o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). Essa gestão pode ser caracterizada pelo enfraquecimento e flexibilização de políticas ambientais, o que resultou no aumento das queimadas e do desmatamento de diversos biomas brasileiros. Essa mudança de rumo levou ao descontentamento norueguês e ao cancelamento das doações ao Fundo Amazônia em 2019, após tentativas do governo brasileiro de alterar suas regras. Nesses 10 anos de investimento no Fundo Amazônia, as doações do país equivalem a US$ 1 bilhão. Posteriormente, com a reeleição de Lula para seu terceiro mandato em 2023, a retomada de iniciativas sustentáveis e as promessas em prol do meio ambiente, a Noruega reativou sua participação no Fundo Amazônia. Logo, nota-se que as relações entre os países foram, de fato, benéficas para ambos, auxiliando em fundamentos de política externa, como no caso da Noruega, ou na mudança de perfil internacional, como ocorreu com o Brasil. Em síntese, é possível apontar uma evidente mudança de rumos nas relações entre os países na área ambiental, muito em função da contrastante postura dos tomadores de decisão brasileiros em relação à temática e às políticas sobre ela. Embora seus governos tenham ocorrido em contextos diferentes, é evidente que a postura de Bolsonaro representou um retrocesso para a nova imagem de ator sustentável que o Brasil buscava promover no Sistema Internacional. Lula, por sua vez, conseguiu promover o Brasil como um grande guardião do meio ambiente, além de incorporá-lo como parte estratégica da agenda de política externa brasileira. Entende-se, portanto, que a Noruega conseguiu tirar proveito de sua relação com o Brasil por dois meios: promovendo-se como um Estado verde e realizando a manutenção de sua economia extrativista nos biomas amazônicos. Por fim, observa-se que a relação entre os países reflete um claro dilema enfrentado por diversos Estados atualmente, em que interesses comerciais podem colidir com a preservação ambiental.