O Serviço de Ater no Programa Fomento S Atividades Produtivas Rurais

Resumo

Entende-se como Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) um conjunto de serviços essenciais que busca gerar o desenvolvimento rural através da transmissão de conhecimentos e tecnologias. A Extensão Rural (ER) pode ser definida como o ato de transmitir conhecimentos ao público rural, a ER também pode possuir um sentido amplo do processo de comunicação de conhecimentos técnicos, visando resolver problemas específicos. Por possuir um caráter educativo, este serviço habitualmente é exercido por instituições de Ater (Peixoto, 2008, p. 7), tornando-se um serviço contínuo no meio rural que busca estimular e promover o desenvolvimento das comunidades agrícolas compreendidas como um processo educacional. Com o passar do tempo a ATER buscou através de uma abordagem educativa e participativa a promoção ao acesso a conhecimentos, tecnologias e apoio técnico para agricultores familiares, contribuindo para o aumento da produção, renda e inclusão social. Como afirma Caporal e Costabeber: A pura difusão de tecnologias já se mostrou insuficiente como prática da Extensão Rural. Portanto, trata-se, sim, de revolucionar as bases teóricas, redimensionando seu papel, rever seu público prioritário e apossar-se de um novo referencial metodológico, mecanismos capazes de abrir caminho para uma Extensão Rural apta a ocupar o espaço no qual ainda poderá mostrar-se socialmente útil. (Caporal; Costabeber, 1994 pág. 9). Neste contexto, o Programa de Fomento às Atividades Rurais, instituído pela lei n°12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto 9.221/2017, surge como instrumento de política pública nacional que almeja que as famílias beneficiárias possam se estruturar ou ampliar a sua capacidade produtiva em busca da superação da situação de extrema pobreza em que estão inseridas, através da disponibilização de apoio técnico e recursos financeiros não reembolsáveis. O TED 22/2023 é um termo de execução descentralizada do programa fomento no estado do rio grande do sul que está em vigência desde o ano de 2024. Seus objetivos dialogam com uma concepção participativa de Extensão Rural. O trabalho desenvolvido pelos técnicos também proporcionam à inclusão produtiva e social dessas famílias. O programa que combina ações sociais e financeiras proporciona o acompanhamento técnico especializado às famílias com o objetivo principal de auxiliar no processo do desenvolvimento de projetos produtivos que possam ser capazes de solucionar problemas originários da desigualdade no campo e da pobreza rural. A metodologia utilizada pelos técnicos responsáveis na aplicação do Programa de Fomento Rural tornou-se extremamente importante uma vez que exerce uma função crucial ao identificar as famílias que necessitam deste serviço, garantindo a distribuição igualitária dos recursos disponíveis, objetivando alcançar as comunidades mais vulneráveis e promovendo o desenvolvimento socioeconômico de maneira justa e inclusiva. Após a identificação da família efetua-se de modo participativo, a escolha do projeto produtivo para o investir o recurso. Afins de exemplificação dos trabalhos realizados pelos técnicos durante a aplicação do programa fomento, traze-se falas dos beneficiários que foram visitados in loco pelos pesquisadores do grupo GIEDER: Daiane, beneficiária e moradora do município Vale Do Sol afirma: (...) O auxílio do técnico foi muito importante, ele soube nos direcionar no que iríamos aplicar o dinheiro do projeto, nos auxiliou no que comprar e o que comprar. A família de Adriane Neugebauer Retzloff, também aponta a importância dos técnicos: ()O auxílio do técnico foi muito importante, pois ele soube nos direcionar no que iríamos aplicar o dinheiro do projeto, nos auxiliou no que comprar e o que comprar. A melhora que tivemos com o projeto está proporcionando uma renda a mais para a minha família. O técnico foi de suma importância na escolha e na execução do projeto da família de Evelin: (...)Sou suspeito para falar sobre o técnico, pois são 100%, nos ajudam a achar o melhor caminho, pesquisar e nos ajudar, nos dão acesso à informação e muita atenção", elogia o esposo de Evelin. Analice Teixeira, moradora de Hulha Negra destaca que o ponto fundamental do projeto foi o apoio técnico oferecido, que ajudou a família a tomar decisões e esclarecer dúvidas ao longo do processo: (...)Acho importante a presença do técnico de assistência rural para tirar nossas dúvidas, pessoalmente ou por mensagem", comenta Analice. Os relatos evidenciam a importância da escolha dos técnicos responsáveis pela aplicação do programa, mostrando que uma boa assistência pode oferecer conhecimento e suporte necessários para que famílias rurais possam expandir suas atividades, promovendo sua inclusão socioeconômica e garantindo a essas famílias dignidade, oportunidades e uma voz ativa na criação do próprio futuro e no desenvolvimento da região.