Maio Laranja: Ações de Conscientização em Escolas da Rede Pública de Uruguaiana

Resumo

O mês de maio é marcado pela conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Essa campanha foi instituída pela Lei nº 14.432/2022 e, portanto, o dia 18 de maio foi definido como o Dia Nacional alusivo a essa causa. Tal data foi criada em decorrência de um episódio de extrema violação de direitos e violência sofrida por uma menina de oito anos de idade, no estado do Espírito Santo (ES). Em relação ao conceito, o abuso sexual se configura quando a criança é utilizada por um adulto ou até mesmo por um adolescente para a prática de atos de natureza sexual. Por outro lado, a exploração sexual ocorre quando crianças e adolescentes são utilizados com fins de troca ou obtenção de lucro financeiro ou de outra natureza, seja em turismo sexual, tráfico, pornografia ou em redes de prostituição. Dessa forma, fica evidente que esses tipos de violência são extremamente prejudiciais e impactam de maneira grave a saúde física, mental e social de crianças e adolescentes. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é relatar ações desenvolvidas em escolas voltadas à conscientização no âmbito do Maio Laranja. Para tanto, trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência, no qual foram realizadas atividades em 2 escolas da rede pública de Uruguaiana, a fim de promover a conscientização acerca da importância desse mês no combate à violência contra crianças e adolescentes. As ações, por sua vez, foram promovidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em conjunto com o Programa de Educação Tutorial Práticas Integradas em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Pampa. As atividades ocorreram em duas escolas da rede pública municipal, contemplando alunos do ensino fundamental e médio. Para alunos do ensino médio, foram utilizados slides ilustrativos para apresentar a campanha e abordar os diferentes tipos de violações, destacando, sobretudo, a distinção entre exploração sexual, abuso sexual e tráfico de crianças. Ademais, também foram apresentados os serviços disponíveis para denúncias de casos de violação, além da distribuição de materiais informativos fornecidos pelo CREAS. Já para os alunos do primeiro ano do ensino fundamental, foi necessário adotar estratégias diferenciadas. Para isso, utilizou-se o recurso Semáforo do Toque, por meio do qual foi possível conscientizar os alunos menores sobre as partes do corpo que não podem ser tocadas por outras pessoas. Considerando a sensibilidade do tema, os estudantes tiveram de adotar uma abordagem cautelosa para iniciar o diálogo. Ainda assim, as ações mostraram-se relevantes, pois os alunos compreenderam a importância de manter cuidados em relação a pessoas desconhecidas e até mesmo quanto ao uso da internet, ambiente que, embora ofereça muitos benefícios, também apresenta riscos. Além disso, aprenderam sobre a quem recorrer em situações desagradáveis ou diante de casos semelhantes envolvendo conhecidos. Por fim, a atividade teve impacto significativo tanto para os alunos das escolas, quanto para as bolsistas do PET PISC, que puderam vivenciar uma experiência enriquecedora ao abordar uma temática pouco explorada na prática profissional, mas que é recorrente e, muitas vezes, de difícil enfrentamento. Dessa maneira, essas experiências possibilitaram a aquisição de novos conhecimentos, os quais complementam a formação acadêmica e qualificam a atuação profissional em situações de violência que podem ser encontradas no cotidiano.