Letramento Literário e Valorização da Cultura Afro-brasileira e Indigena no Repositório Institucional da Unipampa

Resumo

As leis federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 tornaram obrigatório o ensino sobre a história e a cultura afro-brasileira e indígena, mas ainda existe uma distância considerável entre o que está na lei e o que realmente acontece nas escolas. O ensino da Língua Portuguesa, na educação básica, no campo artístico-literário, tem o potencial de contribuir significativamente para a conscientização da diversidade étnico-racial brasileira, a construção da identidade e o respeito às diferenças culturais. Nesse cenário, o letramento literário surge como uma forma de promover a valorização da diversidade cultural e de ajudar a formar leitores que sejam críticos, sensíveis e conscientes de quem são. Esta pesquisa busca analisar de forma crítica como as culturas afro-brasileira e indígena têm sido abordadas no ensino de Língua Portuguesa, com base em materiais disponíveis no Repositório Institucional da Universidade Federal do Pampa (RIU). Para isso, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa e exploratória, com base em revisão de literatura e pesquisa bibliográfica. Para desenvolvê-la, têm-se as seguintes etapas: 1. estudo da fundamentação teórico-metodológica ensino de Língua Portuguesa, letramento literário e orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); 2. pesquisa de trabalhos relacionados no Portal de Periódicos CAPES (https://www.periodicos.capes.gov.br/), com apoio da string de busca cultura AND (afro-brasileira OR indígena) AND "letramento literário", legislação e normas curriculares; 3. redação de relato pessoal; 4. pesquisa bibliográfica no RIU com a mesma string de busca já mencionada; 5. tabulação dos dados; 6. análise crítica dos dados; e 7. elaboração do artigo científico. Até o momento, foram conduzidas as etapas 1 a 4. Importante observar que a BNCC define diretrizes claras para fortalecer uma educação que valorize a diversidade cultural como um alicerce da formação. Entre suas habilidades gerais, destacam-se: valorizar a variedade de saberes, expressões e vivências culturais; desenvolver a capacidade de se conhecer, ter empatia e respeitar a diversidade; incentivar a autonomia e uma postura crítica diante de conteúdos discriminatórios. Essas habilidades são cruciais para a escola que almeja formar leitores literários críticos, capazes de compreender a linguagem como uma ferramenta de construção de identidade e participação social. Quanto à pesquisa por trabalhos relacionados no Portal de Periódicos da CAPES, conduzida no final do semestre letivo 2025/1, identificaram-se apenas três estudos. Estes abordam o letramento literário na educação infantil e no ensino médio, não havendo menção a estudos que tratem do letramento literário no ensino fundamental II. Além disso, percebeu-se que, embora os trabalhos identificados reconheçam a importância da legislação, sua aplicação prática ainda enfrenta dificuldades, como políticas ineficazes, despreparo dos professores, falta de materiais pedagógicos adequados e predominância de currículos eurocêntricos. Seus resultados também evidenciam que as práticas de letramento literário ajudam a aumentar a autoestima de alunos negros e indígenas, a quebrar preconceitos e a incentivar a formação de leitores críticos, em consonância com as habilidades previstas na BNCC. Já no RIU, foram identificados 10 trabalhos, dentre os quais 6 dissertações de mestrado, 1 relatório crítico-reflexivo de mestrado e 3 trabalhos de conclusão de curso. A partir da leitura desses trabalhos, serão conduzidas as etapas 5 e 6 desta pesquisa e, finalmente, elaborado um artigo científico. Assim, espera-se, além de promover um letramento literário que valorize a negritude e os povos originários, contribuir para reflexões sobre educação antirracista junto ao ensino da Língua Portuguesa e na formação de novos professores na área. Em conclusão, fortalecer práticas pedagógicas que incluam de forma consistente a literatura afrodescendente e indígena é fundamental para construir uma educação inclusiva e antirracista, que valorize as identidades culturais e promova o respeito à diversidade.