O SOCIAL, O GÊNERO E A SAÚDE COLETIVA NA CONFERÊNCIA DE SAÚDE

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo destacar as dimensões sociais, de gênero e saúde coletiva em uma Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Uruguaiana, Rio Grande do Sul, sob a perspectiva ampliada do conceito de saúde. Baseia-se na definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) e nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), em que a saúde é definida como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, refutando a visão restrita da ausência meramente de doenças. A saúde do trabalhador é vista sob o impacto das condições laborais e determinantes sociais que influenciam a vida dos indivíduos. A metodologia utilizada é fundamentada na reflexão crítica e análise documental, incluindo literatura científica, documentos oficiais e o relatório da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Rio Grande do Sul, realizada em 23 de abril de 2025. A análise se estrutura em três eixos principais: a dimensão social, que enfatiza o trabalho como fator determinante da saúde e o município como espaço para a participação social e formulação de políticas públicas; a dimensão de gênero, que destaca a importância da inclusão da palavra trabalhadora no título, rompendo com a invisibilidade histórica das mulheres no trabalho e reconhecendo suas especificidades; e a dimensão da saúde coletiva, que amplia a visão para integrar promoção da saúde, prevenção de agravos e vigilância em saúde do trabalhador aliado à articulação intersetorial. O município de Uruguaiana, localizado na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, com uma população de cerca de 117 mil habitantes e economia baseada na agricultura e comércio internacional, apresenta desafios específicos para a saúde do trabalhador. Discute-se que nessa dimensão social, destaca-se o papel público do município como espaço onde as políticas podem ser efetivadas mais diretamente, aproximando-se das necessidades da população local. Neste contexto, a conferência é um espaço essencial de deliberação coletiva e exercício da cidadania, fundamental para contestar a precarização do trabalho e ausência de proteção social relacionada à saúde. Na dimensão de gênero, percebe-se que a nomeação explícita de trabalhadora na conferência tem caráter político e simbólico, proporcionando visibilidade às mulheres e evidenciando às desigualdades específicas que enfrentam, como a tripla jornada, precarização, riscos ocupacionais diferenciados e vulnerabilidade a transtornos mentais e assédio no trabalho. Uma análise interseccional mostra que fatores como raça, classe e gênero combinam-se para agravar essas desigualdades, principalmente para mulheres negras, que enfrentam maior exposição a riscos e invisibilidade em políticas públicas. Sob a ótica da saúde coletiva, uma conferência que reafirma os princípios do SUS, com ênfase na participação social e intersetorialidade, pode promover saúde, prevenção e proteção social no ambiente laboral. A ausência de proteção social e o aumento da informalidade elevam os riscos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, tornando urgente o fortalecimento do controle social e da articulação entre conselhos de saúde e organizações de trabalhadores. A conferência oferece um espaço privilegiado para o diálogo entre saberes técnicos e populares, facilitando a construção de políticas públicas específicas e sensíveis às necessidades reais dos trabalhadores. Os resultados indicam que a conferência expressa compromisso ético e político com a defesa da saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito fundamental, fortalecendo a democracia participativa e configurando-se como espaço de resistência e cidadania. Ao considerar especificamente a mulher, fomenta-se a formulação de políticas que enfrentam as desigualdades e promovam ambientes laborais mais justos e saudáveis. A integração das dimensões sociais, de gênero e da saúde coletiva fundamenta um projeto local inclusivo e democrático, capaz de enfrentar os desafios contemporâneos da saúde do trabalhador de forma articulada e eficaz. Concluindo, a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Uruguaiana é um espaço para o fortalecimento do cuidado as pessoas trabalhadoras, do SUS, promoção da justiça social e equidade no âmbito municipal. A continuidade dessas iniciativas, incluindo a ampliação da participação e integração de diversos atores sociais, é fundamental para garantir políticas públicas efetivas e a concretização do direito à saúde em sua forma mais ampla e inclusiva.