ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NOS ESPAÇOS ESCOLARES: INSTIGANDO PERCEPÇÕES

Resumo

A necessidade de garantir acessibilidade arquitetônica nos espaços públicos e privados, está contemplada pela legislação vigente, no entanto, inúmeras são as barreiras que pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida enfrentam no dia a dia, seja nos trajetos que as levam aos mais diferentes lugares ou nos desafios que enfrentam em muitos dos seus destinos como: escolas, locais de trabalho, repartições públicas ou privadas e espaços de lazer. Esse tema ganha relevância no contexto atual, em que a inclusão é um princípio legal e social previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Brasil, 2015), mas ainda distante da realidade cotidiana. O presente trabalho é um recorte de pesquisa de mestrado, realizada pelos autores e que foi utilizada como piloto, para a análise da metodologia a ser desenvolvida na aplicação do projeto com os sujeitos de pesquisa. A atividade teve como objetivo principal analisar as percepções dos estudantes do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, ofertado pela Escola Municipal de Educação Profissional Dr. Antenor Gonçalves Pereira - GETECO Técnico, localizada em Bagé - RS, sobre acessibilidade e barreiras arquitetônicas, por meio da oferta de uma oficina formativa. A ação foi composta de vivência prática e momentos de reflexão e construção de conhecimento, enfatizando a importância das questões relacionadas ao tema e investigando o conhecimento dos participantes sobre o assunto. A oficina teve início com uma pergunta-chave: O que acessibilidade arquitetônica significa para vocês? E o que consideram barreiras? As primeiras respostas evidenciaram uma compreensão restrita a rampas e banheiros adaptados. A seguir, foi realizada uma apresentação do tema e, em seguida, conversou-se sobre a legislação vigente, em especial a NBR 9050/2020, Lei nº 13.146/2015 (LBI - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e o Manual de acessibilidade espacial para escolas: o direito à escola acessível! (Dischinger et al., 2009). Após estes momentos, foi possível perceber que o grupo ampliou o seu entendimento sobre o que é acessibilidade arquitetônica, identificando outros elementos necessários, como a sinalização tátil, pisos adequados, circulação livre e conforto no mobiliário, entre outros. Esse ponto foi essencial para alinhar conceitos e despertar curiosidade, desconstruindo a percepção inicial de alguns participantes que associavam acessibilidade apenas a pessoas cadeirantes. A discussão ampliou a discussão para questões relacionadas com deficiência visual, auditiva e mobilidade reduzida temporária. Dentro deste contexto, antes do início da atividade prática, os participantes foram divididos em grupos e receberam croquis do prédio (dois pavimentos e acessos), um conjunto de etiquetas vermelhas e verdes e um formulário com espaço para anotações. A vivência prática da oficina consistiu na realização do percurso que os estudantes fazem ao chegar na escola, passando por todos os ambientes que frequentam, de duas formas, primeiramente contando apenas com a percepção, ao realizarem o trajeto inicial por todos os espaços da escola e, no segundo momento, disponibilizando uma cadeira de rodas, vendas e muletas, para uso dos participantes, procurando aproximá-los das condições enfrentadas por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A cada etapa da formação os participantes fizeram o registro de suas percepções no croqui, representando todos os ambientes do prédio da escola, circulações e acessos, colocando os adesivos vermelhos, simbolizando barreiras, e adesivos verdes, nos espaços ou rotas considerados acessíveis, justificando suas escolhas e socializando com os colegas de grupo, mediados pela pesquisadora. Durante toda a oficina os participantes externaram suas percepções e descobertas, inclusive com relatos de identificação de barreiras em outros lugares que frequentam, como seus locais de trabalho e prédios públicos, o que enriqueceu ainda mais a atividade. Entende-se que uma das formas de evoluirmos para o cumprimento da legislação, no que se refere à acessibilidade arquitetônica nos ambientes escolares, é a oferta de momentos de formação, em busca da conscientização da importância de tornarmos os espaços escolares mais inclusivos, como os que foram propostas na oficina realizada. Mais do que atender à legislação, iniciativas como esta contribuem para consolidar uma cultura de respeito à diversidade, promovendo não apenas escolas mais acessíveis, mas, também, preparando profissionais para atuar em uma sociedade inclusiva.