LETRAMENTO RACIAL NO SUS: EXPERIÊNCIAS FORMATIVAS SOBRE OS ASPECTOS SOCIOCULTURAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Resumo

A discriminação racial pode ser entendida como um problema que não é exclusivamente de negros e negras, mas sim pertinente a toda a população brasileira. O combate ao racismo é algo que envolve a todos, pois se não conscientizarmos as pessoas brancas da necessidade de uma postura contrária a todas as formas de discriminação e para o respeito à diversidade, a reprodução das práticas discriminatórias continuará ocorrendo. Nesta perspectiva, mesmo que os espaços de saúde reflitam desigualdades estruturais, não podem ser resumidos a meros instrumentos de reprodução das práticas sociais hegemônicas, já que apresentam autonomia de ação contestatória em relação à sociedade na qual está inserida. Observa-se no cotidiano desses espaços públicos uma ausência de narrativas sobre os negros e o seu lugar subalterno na sociedade, gerando, inclusive, um sentimento de auto negação por parte das próprias pessoas negras. Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde (APS) emerge como um espaço potente para a realização de ações de Letramento Racial, ou seja, conscientização das pessoas sobre a estrutura das relações raciais na sociedade, haja vista que 80% dos usuários que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) se autodeclaram negros. No SUS temos a figura do Agente Comunitário em Saúde (ACS), que tem um papel fundamental ao ser o trabalhador na área de Saúde que está próximo do usuário, orientando, cadastrando e dialogando com a comunidade por meio das Visitas Domiciliares (VD). As VDs consistem em uma ferramenta utilizada pelos ACS para elaborar um diagnóstico da comunidade em que está inserido. É através delas que este profissional identifica as potencialidades e fragilidades de suas áreas de atuação, rompendo com o sistema hegemônico centralizado apenas na doença. Ao fazer uso dessa, passa a identificar os sujeitos em sua integralidade, expandindo o olhar sobre os usuários e seu contexto. Ainda, é nas VDs que os ACSs compreendem os hábitos de vida dos pacientes, suas relações familiares, bem como podem averiguar as necessidades de um determinado grupo populacional. Sendo assim, os ACSs surgem como possíveis promotores e educadores permanentes em saúde na comunidade em que atuam. Portanto, o objetivo do trabalho é relatar a experiência de uma capacitação sobre Aspectos Socioculturais na Atenção Primária à Saúde, ministrada aos ACSs das ESFs. Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa, na modalidade relato de experiência, sobre a referida capacitação, que intersecciona raça, cor, gênero e classe, destinada aos ACS de um município da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Ela foi ministrada por um profissional Especialista em História e Cultura Africana, Afro Brasileira e Indigena, Licenciado em Educação Física e atuante no Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Pampa. Foi realizada no mês de agosto de 2024, presencialmente, no Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva (NUMESC), contabilizando 4 horas de atividade. A atividade contou com a participação de 102 agentes, dos quais 79 eram do sexo feminino e 23 do sexo masculino. Foram elencadas as temáticas de Raça, Cor, Colorismo, Gênero e Classe para serem desenvolvidas ao longo desta formação. Inicialmente, foram abordados temas já massificados na literatura como Acolhimento, Educação Permanente em Saúde e Racismo Estrutural. Posteriormente, a reflexão aprofundou-se nas questões históricas e no imaginário social em relação ao negro na sociedade, a fim de exemplificar como nossas ações são construídas socialmente ao longo do tempo. Durante a capacitação foi constantemente enfatizado que o trabalho do ACS contribui na diminuição das desigualdades sociais, uma vez que mantém um diálogo aberto com a comunidade nos territórios de saúde onde se inserem. Foi também dialogado sobre o papel das Religiões de Matriz Africana no processo de cuidado e saúde do indivíduo, uma vez que esta prática religiosa é considerada desde 2023 uma das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), abordagens terapêuticas que visam a promoção, prevenção e recuperação da saúde das pessoas. Ainda, destinou-se um momento para discutir e sanar as dúvidas sobre as práticas de acolhimento, levando em consideração os quesitos raça/cor durante os cadastramentos dentro dos territórios do município. Esse tipo de formação possibilita que se possa refletir sobre a importância do respeito às diferenças, colocando os trabalhadores da saúde nestes espaços de interação em outro patamar de compreensão sobre o seu real papel, principalmente como cidadãos. Ademais, a capacitação possibilitou aos profissionais mudanças na compreensão do lugar social do negro, dos seus direitos como trabalhadores e usuários do sistema de saúde e do reconhecimento sobre o que é racismo estrutural e institucional.